O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu, nesta segunda-feira (13), as inscrições para médicos se cadastrarem como elaboradores e revisores de questões para duas avaliações de formação médica: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos de Instituições de Educação Superior (Revalida) e o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A novidade deste ano é a reserva de vagas para grupos minoritários: 20% delas são destinadas a pretos, pardos e/ou quilombolas, 3% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A seleção leva em conta autodeclaração e comprovação documental.
Os médicos interessados têm até 31 de outubro para se inscrever no Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES), através do Sistema BNI. O processo exige o envio de documentos como diploma e declaração de docência, além da assinatura de um termo de compromisso e sigilo.
Para participar, o candidato deve ter graduação em medicina de uma instituição reconhecida e possuir título de especialização (stricto ou lato sensu) em áreas específicas: clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, saúde coletiva ou saúde mental. Também é necessário comprovar atuação docente em curso de medicina, com declaração assinada por um representante legal da instituição de ensino.
Médicos que são servidores do Ministério da Educação (MEC), Inep ou órgãos relacionados estão impedidos de participar.
Os selecionados serão remunerados pelo Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). A elaboração de cada item será paga com 500 reais, enquanto a revisão técnica-pedagógica renderá 300 reais.
O resultado preliminar da análise documental será divulgado em 11 de novembro e a capacitação dos aprovados inicia-se em 14 de novembro. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da União na mesma data da abertura das inscrições.