Investimento de 7,5% do PIB é foco do PNE

Educação

Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade nos próximos dez anos somam 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta é a conclusão do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado recentemente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O documento será debatido em cinco sessões antes de ser votado.

De acordo com o relatório do deputado Moses Rodrigues, o investimento totaliza 280 bilhões de reais, direcionados à educação pública em todos os níveis - infantil, fundamental e superior. Deste valor, 130 bilhões de reais serão usados para eliminar deficiências históricas, como analfabetismo, enquanto 150 bilhões de reais garantirão a manutenção da infraestrutura educacional.

"Encontramos um percentual adequado e temos um compromisso com a educação brasileira. Com a redução da estimativa de população, o percentual de 7,5% se mostrou suficiente", declarou Rodrigues durante a apresentação do parecer.

O PNE estabelece 19 objetivos a serem alcançados na próxima década, com metas que podem ser monitoradas ao longo desse período. A qualidade do ensino é o foco principal, com objetivos para educação infantil, tecnológica, superior e formação de docentes.

Para financiar as metas estabelecidas, o relator sugeriu alocar recursos da exploração de petróleo. Os recursos do Pré-Sal, estimados em 220 bilhões de reais, seriam um dos principais pilares desse financiamento. "O petróleo atende 80% do que estamos colocando no nosso parecer", afirmou.

A proposta ainda exclui o PNE dos limites do arcabouço fiscal, garantindo orçamento sem restrições. "Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou.

A sociedade deverá investir mais em educação, e as redes estaduais e municipais precisarão competir entre si, comparando seus desempenhos anteriores para ganhar mais acesso a novos recursos, explicou o deputado.

O projeto de lei do PNE também prevê a inclusão de um calendário estratégico, com planos de ação bienais, assegurando que os gestores cumpram as metas estabelecidas enquanto a sociedade acompanha os resultados.