Professores agora podem solicitar Carteira Nacional Docente

A partir de agora, professores das redes pública e privada no Brasil, incluindo aqueles contratados temporariamente, têm a oportunidade de solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O processo é realizado através do site do programa Mais Professores para o Brasil.

Esta carteira é destinada a profissionais da educação em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação estima que 2,7 milhões de carteiras poderão ser solicitadas de forma voluntária. O documento tem validade nacional por dez anos, e informa a data de expedição diretamente na carteira.

A iniciativa do governo visa identificar os professores e facilitar seu acesso a meia-entrada em eventos culturais, além de novos benefícios em lojas parceiras. Na quarta-feira, cerca de 1.500 professores em atividade foram os primeiros a receber a CNDB durante um evento no Dia dos Professores no Rio de Janeiro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após esta primeira fase, os professores aposentados também poderão obter a carteira.

Como Solicitar

A CNDB é opcional para o exercício da docência. Para solicitá-la, o professor deve ter CPF regularizado e estar em atividade docente em uma instituição registrada no MEC. A solicitação é feita mediante login na conta Gov.br.

Na plataforma Mais Professores, os dados pessoais e o vínculo com a instituição de ensino são automaticamente apresentados conforme registros das bases federais e de ensino. O interessado precisa revisar as informações, confirmar endereço e contatos, além de enviar uma foto 3x4 conforme os padrões do MEC.

É possível visualizar a versão digital da CNDB com foto e dados completos. Após a confirmação, o professor pode fazer o download do documento. A versão impressa estará disponível a partir do próximo ano.

Problemas

Se o vínculo docente não for identificado ou houver erros nos dados, o professor deve contatar sua instituição de ensino para corrigir a base de dados. Caso a foto seja recusada, é necessário ajustá-la ao padrão solicitado.

Outras Situações e Benefícios

A Lei nº 15.202/2025 estabelece que apenas professores empregados em instituições têm direito à CNDB. Autônomos não são elegíveis. Em caso de desligamento, a carteira continua válida por três meses após o último pagamento.

Para verificar a validade da CNDB, é necessário consultar o QR Code impresso no documento. Mais informações estão disponíveis em um PDF no site do governo.

Os portadores da CNDB têm direito a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal sem anuidade. O MEC estabeleceu parceria com a ABIH para oferecer 15% de desconto em hotéis. A lista completa de descontos está disponível online no site do programa.

O MEC está em busca de parcerias com outras empresas para o programa #TôComProf. O edital para interessados em oferecer descontos está aberto até 30 de novembro. As ofertas devem cobrir alimentação, cultura, moradia e outros setores, com descontos de no mínimo 10%. Propostas aprovadas terão validade de até 12 meses.