A Prefeitura de Água Clara, Mato Grosso do Sul, publicou no Diário Oficial de 11 de março de 2026 o Decreto GAP/PGM nº 491/2026, que altera a composição do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município, o ÁGUA CLARA PREVIDÊNCIA.
O decreto designa novos membros titulares e suplentes representantes dos poderes Executivo, Legislativo e dos servidores ativos, com objetivo de profissionalizar ainda mais o conselho, garantindo formação e qualificação específicas conforme diretrizes do Ministério da Previdência Social.
Para o Poder Executivo, foram nomeados Lucas Marques Sotolani como membro titular e Cláudio Manoel Freitas Mathias como suplente. O Poder Legislativo será representado por Marta Rosa dos Santos (titular) e Adriane Dal Santo de Queiroz (suplente). Já os servidores ativos contarão com Fernando de Lima Siqueira e João Henrique de Souza Silva como membros titulares e Mayk Ferreira Cardoso como suplente.
O decreto reforça a importância da continuidade e eficiência dos serviços públicos, buscando aprimorar a gestão previdenciária local.
Esta alteração revoga o art. 1º do Decreto nº 172/2022 e entra em vigor na data de publicação, 11 de março de 2026, firmando compromisso com a melhoria da governança previdenciária municipal.