Água Clara oficializa contratos e nomeações em Diário Oficial de março de 2026

O Diário Oficial do Município de Água Clara, divulgado em 17 de março de 2026, traz uma extensa lista de atos administrativos, entre portarias, extratos contratuais e nomeações, assinados pela prefeita Gerolina da Silva Alves. O documento detalha desde a instauração de comissões disciplinares até a contratação de serviços essenciais para o município durante o ano letivo e outros períodos específicos.

Destaca-se a Portaria nº 174/2026, que instaura uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para investigar possível infração cometida por servidor público da Secretaria Municipal de Saúde. A comissão é composta pelos servidores Renan de Almeida Kichel, Jacksselen Moura Andrade e Bianca Deleira Gonçalves, com prazo inicial de 30 dias para conclusão, podendo ser prorrogado.

Na sequência, a Portaria nº 175/2026 nomeia gestor e fiscais para acompanhar e fiscalizar contratos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a legislação federal nº 14.133/2021, assegurando o controle e a avaliação da execução dos contratos administrativos decorrentes de licitações.

O documento apresenta extratos detalhados de diversos contratos de prestação de serviços de transporte escolar rural, firmados com várias empresas para atender alunos residentes na zona rural do município durante o ano letivo de 2026, totalizando 180 dias letivos e seguindo o calendário escolar, trajetos, horários e exigências específicas. Entre os contratos estão os números 014 a 023 e 034 a 035/2026, com valores que variam de aproximadamente 185 mil a mais de 2 milhões de reais para diferentes prestadores, como A F DE MELO TRANSPORTE-ME, CLAUDIOMIRO FURTADO MEDEIROS EIRELI, DANIEL CURY DE LACERDA ME, I R TRANSPORTES LTDA, JULIANO ARRAIS ALVES, MARANATA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, PEDRO SILVERIO BORGES NETO-ME, ROSA SHEILA ALVES, THANAYNE VICENTE RODRIGUES, THIAGO ALVES VASCONCELOS-ME, LOGOS OBRAS E TRANSPORTES LTDA e MG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Também consta o extrato do contrato nº 033/2026 para fornecimento de ovos de Páscoa para distribuição gratuita pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social e Habitação, com valor total de 76.860 reais, vigente por três meses a partir de março até junho de 2026.

Outro destaque é o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2026, que registra preços para futura aquisição de materiais de informática para a administração pública local. O valor total da licitação para diversos lotes e itens é de 632.655,59 reais, com contratos firmados com empresas especializadas como A Frente Soluções Integradas, BondeTech Informática, Daten Tecnologia, DLB Comércio de Produtos de Informática, Global Soluções Comércio e Serviços, Go Vendas Eletrônicas, Inova Tech Informática, J & A E-Commerce, Prime Soluções em Tecnologia, Repremig Representação e Comércio, Sinces Tecnologia Comércio e Serviços, SJS Equipamentos, Vih Negócios e Wilson Henrique Nogueira Ltda. Alguns itens foram declarados fracassados ou desertos, conforme registro na ata disponível no portal da transparência.

Além disso, o Diário Oficial traz extratos de contratos administrativos temporários por tempo determinado, vinculados a processos seletivos, para atender necessidades específicas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Foram contratados Vanessa Gonzaga Faustino para Atendente Infantil, Luiz Mendes dos Santos para Assistente de Atividades de Educação Inclusiva, e Marcelo Afonso Siqueira para a função de Pedreiro, com remunerações mensais entre 1.589,87 e 2.052,50 reais, vigências de março até dezembro de 2026 e possibilidade de rescisão conforme interesse da administração.

Todos os atos, contratos e nomeações foram assinados pela prefeita Gerolina da Silva Alves, evidenciando a movimentação administrativa e o comprometimento da gestão municipal para garantir a prestação dos serviços essenciais à população de Água Clara durante o ano de 2026.