Anvisa e Inmetro intensificam fiscalização de produtos carnavalescos no DF e BA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizam hoje, 13 de fevereiro de 2026, a ação 'Tô de Olho – Na Folia'. O evento busca fiscalizar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval no Distrito Federal e na Bahia.

Em comunicado, a Anvisa enfatizou a importância do trabalho de vigilância em locais como Salvador, onde equipes verificam a regularidade de produtos em salões de beleza nos shoppings, além de espaços públicos frequentados por foliões. O foco principal é a fiscalização de pomadas e pastas para cabelos e o consumo de bebidas alcoólicas.

Enquanto isso, o Inmetro está responsável pela fiscalização de fantasias, adereços e acessórios carnavalescos, como tiaras, óculos, máscaras, brinquedos e preservativos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, coordena a ação.

O que será verificado

As equipes conferem a presença do selo de conformidade do Inmetro em brinquedos e a etiquetagem obrigatória em fantasias, verificando informações sobre composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação. Para bebidas, são analisados armazenamento e rotulagem.

Em relação às pomadas capilares, fiscais da Anvisa verificam a regularização e conformidade das informações de rotulagem e exposição. Preservativos masculinos também estão sob verificação quanto à presença e autenticidade do selo do Inmetro.

No caso dos dispositivos eletrônicos para fumar, a comercialização proibida será alvo de fiscalização específica. O Inmetro esclarece que as irregularidades serão tratadas conforme legislação vigente, respeitando procedimentos técnicos e legais.

Orientações

O governo federal orienta os foliões a verificar o selo de conformidade em produtos com certificação obrigatória, conferir informações em embalagens e etiquetas e verificar a regularização de cosméticos junto à Anvisa. Recomenda-se especial atenção a produtos sem identificação clara, inclusive evitando DEFs.

Além disso, é essencial observar condições adequadas de armazenamento e exposição de todos os produtos, garantindo a segurança e conformidade durante o carnaval.

Nesta ação coordenada, a preocupação com o bem-estar dos foliões reforça a importância de adesão às normas de segurança e vigilância durante festividades de grande porte.