Brasil formaliza profissão de acupunturista com nova regulamentação

A partir desta terça-feira, a acupuntura está oficialmente regulamentada no Brasil. O presidente Lula sancionou a lei que estabelece a profissão de acupunturista, publicada no Diário Oficial da União. Esta normativa proporciona uma base legal para a prática desta técnica milenar da medicina tradicional chinesa no país.

A acupuntura, descrita na lei como um conjunto de técnicas que envolve a estimulação de pontos específicos do corpo humano com agulhas apropriadas e outros instrumentos, tem o objetivo de manter ou restaurar o equilíbrio físico e mental do corpo. A regulamentação representa um passo significativo para os profissionais da área, trazendo mais segurança e reconhecimento à prática.

Critérios de qualificação profissional

A nova lei, conhecida como Lei nº 15.345, estabelece que somente aqueles com diploma de graduação superior em acupuntura, obtido em instituições reconhecidas, poderão exercer a profissão no Brasil. No caso de diplomas de cursos similares no exterior, é necessário proceder à validação e registro nos órgãos competentes.

Profissionais de saúde com nível superior que possuam título de especialista em acupuntura, certificado pelos conselhos federais, também estão qualificados.

Além disso, a regulamentação permite que indivíduos que comprovem a prática ininterrupta da acupuntura por pelo menos cinco anos sem formação formal também possam continuar exercendo a atividade. Esta inclusão respeita a experiência acumulada por profissionais dedicados à área há décadas.

Implicações para outras profissões de saúde

O Palácio do Planalto divulgou comunicado após a sanção presidencial destacando que, com as novas regras, profissionais de saúde podem integrar procedimentos específicos da acupuntura em suas práticas, conforme as normas dos conselhos profissionais pertinentes. Para tanto, exige-se a realização de cursos de extensão, oferecidos por instituições autorizadas.

O governo enfatizou a necessidade de cursos específicos para assegurar a correta aplicação das técnicas, promovendo segurança e eficácia.

Com esse movimento, o governo busca não apenas formalizar a profissão de acupunturista, mas também assegurar que a acupuntura seja praticada com rigor técnico, garantindo benefícios para a saúde dos pacientes. A regulamentação também tende a elevar os níveis de confiança entre o público e os profissionais, ampliando o acesso a práticas integrativas de maneira regulamentada.