Comissão discute penduricalhos no STF a partir de quarta-feira

A comissão técnica estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) inicia seus trabalhos na quarta-feira, 4 de março de 2026, às 10h. O objetivo é debater os penduricalhos aos salários do funcionalismo, buscando ajustar as remunerações dentro do teto constitucional.

A criação da comissão foi formalizada por uma portaria publicada em 2 de março de 2026 pelo presidente do STF, Edson Fachin. O documento prevê reuniões semanais até 20 de março, quando um relatório final será apresentado.

De acordo com a portaria, o grupo terá a possibilidade de ouvir especialistas, representantes de órgãos públicos, entidades acadêmicas e membros da sociedade civil, diversificando a amplitude das discussões.

Articulação entre os Três Poderes

A formação do grupo resulta de uma articulação entre os Três Poderes. Decisões liminares dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes levaram à suspensão dos pagamentos dos penduricalhos.

Os chamados penduricalhos são valores pagos além do teto constitucional, atualmente fixado em 43,6 mil reais, igualando a remuneração dos ministros do Supremo.

A expectativa é que um acordo seja votado pelo Supremo em 25 de março, quando decidirão sobre a suspensão dos penduricalhos.

Na sessão anterior, os ministros decidiram adiar o julgamento para aprofundar a análise dos impactos e complexidade do tema.

No início de fevereiro, o ministro Dino indicou que os penduricalhos não previstos em lei devem ser suspensos em 60 dias, processo assistido pelo ministro Gilmar Mendes com a suspensão a juízes e membros do Ministério Público.

Composição da Comissão

A comissão reúne representantes de diversas esferas, incluindo Bruno César de Oliveira Lopes e Clara da Mota Santos Pimenta Alves, do Judiciário, além de Dario Durigan, do Governo Federal.