Comitê define prioridades para redução de agrotóxicos

O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) divulgou nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, as iniciativas prioritárias para implementar o plano nacional de redução de agrotóxicos. Estas ações foram publicadas no Diário Oficial da União.

As medidas baseiam-se no Decreto 12.538/2025, que instituiu o programa. As ações, intersetoriais, têm previsão de execução inicial até o biênio 2026-2027. Esta estratégia visa reduzir o impacto dos agrotóxicos ao longo deste período.

Ao todo, são 31 eixos de ação. Participam desta iniciativa mais de dez instituições, entre elas os Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, e da Educação; além da Agência Nacional de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Priorização de Ações

Entre os principais objetivos do programa, estão o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, a formação e qualificação para o uso desses produtos. Além disso, medidas econômicas e fiscais serão implementadas para reduzir o uso desses agentes químicos.

O plano representa um esforço conjunto para minimizar o impacto negativo dos agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente. As instituições envolvidas deverão coordenar suas ações para garantir o sucesso das iniciativas.

A introdução de métodos mais sustentáveis na agricultura brasileira é um dos objetivos centrais deste plano, destaca o comitê.

Estudos indicam que agrotóxicos estão mais nocivos globalmente, reforçando a necessidade urgente de tais medidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente manter regras de isenção fiscal para estes produtos, o que também impacta a aplicação das novas políticas.

Por fim, é importante ressaltar que os agrotóxicos não afetam apenas o meio ambiente, mas também populações em situação de vulnerabilidade, conforme especialista.