Dinter em Direito de Mato Grosso conclui etapa presencial das disciplinas

O primeiro Doutorado Interinstitucional em Direito do estado de Mato Grosso alcançou a fase final das atividades presenciais nesta sexta-feira, dia 20, reunindo 30 doutorandos que representam o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O programa, considerado inédito em âmbito nacional, é resultado de parceria entre as três instituições e a Faculdade Autônoma de Direito (Alfa-Fadisp).

As atividades presenciais do curso acontecem na Escola Superior de Contas do TCE-MT e contam com a atuação de professores da Alfa-Fadisp, que ministram disciplinas específicas para o desenvolvimento dos profissionais ligados às três instituições.

No início da etapa final das aulas, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, recepcionou os alunos e destacou a relevância da qualificação dos operadores do direito para a melhoria dos processos públicos.

“Estamos investindo na formação de quem julga, de quem analisa e de quem atua diretamente na gestão pública. O objetivo é que todos estejam cada vez mais preparados para cumprir sua missão, que é servir ao cidadão e contribuir para o desenvolvimento de Mato Grosso.”

O conselheiro Alisson Alencar, que integra o corpo docente do doutorado, ressaltou o caráter pioneiro do Dinter em Mato Grosso e no país. Ele enfatizou que o curso reúne autoridades de diferentes órgãos, proporcionando a qualificação conjunta em múltiplas disciplinas do direito, com o propósito de impulsionar a eficiência no serviço público por meio da formação e capacitação constante.

“É o primeiro Doutorado Interinstitucional de Direito aqui em Mato Grosso e no Brasil. São várias instituições com a participação de 30 autoridades e todos reunidos numa sala de aula para qualificação, que contempla diversas disciplinas do direito. A ideia é gerar mais eficiência nas instituições públicas por meio do aprendizado, da capacitação contínua.”

No contexto da nova fase do programa, Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da Escola de Direito da Uni Alfa Fadisp, comunicou que estão em andamento as duas últimas disciplinas do doutorado. Ele explicou que a equipe está presente institucionalmente para promover diálogo com os alunos e esclarecer eventuais dúvidas dos doutorandos nesta reta final.

A disciplina "Função Social dos Institutos de Direito Público" foi ministrada pelo professor-doutor Rafael Soares da Fonseca, abrindo o calendário das aulas presenciais na Escola Superior de Contas do TCE-MT. Já no sábado, 21, os alunos participam do Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito, sob condução da professora-doutora Cintia Brunetta.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Comunicação do TCE-MT, pelo endereço de e-mail imprensa@tce.mt.gov.br ou pelo telefone 3613-7561.