TRE-MS intensifica orientação sobre candidaturas femininas nas eleições 2026

A Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) iniciou ações de orientação voltadas às mulheres que desejam se candidatar nas eleições de 2026. O órgão destaca a importância do acompanhamento do calendário eleitoral e do cumprimento dos requisitos legais, principalmente em relação ao prazo de filiação partidária e à observância da cota de gênero prevista em lei.

O prazo limite para filiação partidária com vistas ao pleito de 2026 foi fixado para o dia 4 de abril. A Comissão chama atenção para o risco de deixar a regularização para a última hora, o que pode resultar em impedimentos no registro de candidaturas. Além disso, reforça a necessidade de domicílio eleitoral na circunscrição pretendida pelo menos seis meses antes do pleito, conforme a legislação vigente.

Cota de gênero e participação efetiva

A Lei nº 9.504/1997 determina que cada partido ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada gênero. O objetivo é aumentar a representatividade feminina na política. Para a presidente da Comissão, Érica Macedo, o cumprimento formal da legislação é apenas o primeiro passo para uma mudança de cenário. Segundo ela, atualmente as mulheres representam 52,4% do eleitorado brasileiro, mas ainda ocupam minoria nas casas legislativas e executivas.

Queremos que as mulheres participem com verdadeiro interesse e protagonismo, e não apenas para preencher uma cota obrigatória. Ser a maioria nas urnas e minoria nas decisões é um desafio que só mudaremos com candidaturas femininas fortes e engajadas.

A Comissão reforça a necessidade de planejamento antecipado por parte das futuras candidatas. O envolvimento das mulheres no debate político e a busca por maior representatividade são destacados como fatores essenciais para a transformação do quadro atual de sub-representação.

Recomendações e perspectivas

O TRE-MS orienta todas as interessadas a buscarem informações atualizadas sobre os requisitos legais e a iniciarem, o quanto antes, o processo de filiação partidária. A Comissão também destaca que o fortalecimento da presença feminina nos espaços de decisão depende da ampliação do engajamento e do protagonismo das mulheres nas disputas eleitorais.

O primeiro passo é a filiação até o dia 4 de abril, ressaltou Érica Macedo.

Com as ações de incentivo e orientação, a expectativa do TRE-MS é ampliar não apenas o número de candidaturas femininas, mas também sua efetiva participação nas decisões políticas, promovendo maior equilíbrio de gênero nos cargos eletivos em Mato Grosso do Sul.