Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) realizou a primeira etapa do Projeto ESTOMA, um mutirão odontológico na Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Cuiabá. Durante esse período, 149 pessoas privadas de liberdade receberam atendimento, totalizando 306 atos odontológicos que englobaram triagens e procedimentos clínicos, dos quais 246 foram realizados diretamente na unidade prisional.
O ESTOMA foi idealizado pela Coordenadoria de Saúde Penitenciária e pela equipe odontológica do Núcleo de Saúde da PCE, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal no sistema prisional, cumprindo o direito à saúde previsto na Lei de Execução Penal. A iniciativa contou com a cooperação integrada da Sejus, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e Hospital Militar.
A operação exigiu uma coordenação detalhada entre os profissionais de saúde das instituições envolvidas e as equipes de segurança do presídio, assegurando a logística necessária para o deslocamento dos pacientes e a execução dos atendimentos com segurança e eficiência. Essa abordagem integrada permitiu a realização dos procedimentos em ambiente controlado, respeitando protocolos e garantindo a dignidade dos assistidos.
O secretário Valter Furtado ressaltou que o projeto demonstra que é possível oferecer atendimento odontológico de qualidade no sistema prisional, respeitando a dignidade humana e reforçando o compromisso com a humanização da assistência.
Segundo o secretário de Estado de Justiça, os resultados obtidos confirmam o empenho da gestão em assegurar o direito à saúde para todas as pessoas sob custódia do Estado. Ele destacou que esta primeira etapa reforça a intenção de ampliar os serviços de saúde dentro do sistema penitenciário.
O mutirão odontológico está programado para continuar mensalmente até novembro de 2026, consolidando uma força-tarefa permanente voltada à prevenção, diagnóstico e tratamento odontológico da população carcerária da maior unidade prisional do Estado. Esse projeto representa um avanço significativo na promoção da saúde no sistema prisional, fortalecendo as políticas públicas por meio da colaboração entre órgãos estaduais e municipais.
A iniciativa evidencia o compromisso com a assistência e a promoção da saúde no sistema penitenciário de Mato Grosso, ampliando o acesso e melhorando as condições de vida das pessoas privadas de liberdade.
Com essa ação, espera-se contribuir para a melhoria das condições sanitárias e para a humanização do sistema prisional, promovendo a reintegração social e o respeito aos direitos fundamentais dos detentos.