Força-tarefa promove saúde bucal na Penitenciária Central do Estado

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) concluiu a primeira fase do Projeto ESTOMA, um mutirão odontológico que realizou mais de 300 atos para 149 pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A iniciativa ocorreu entre os dias 25 e 29 de maio, visando ampliar o acesso a serviços essenciais de saúde bucal no sistema prisional.

Esta ação integrada mobilizou a Sejus, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Hospital Militar. Durante os cinco dias de mobilização, foram registrados 306 atos, incluindo triagens e procedimentos clínicos, com 246 atendimentos odontológicos específicos realizados no ambiente prisional.

Expansão do acesso à saúde prisional

O Projeto ESTOMA, concebido pela Coordenadoria de Saúde Penitenciária e pela equipe odontológica do Núcleo de Saúde da PCE, foi estruturado para assegurar o direito à saúde previsto na Lei de Execução Penal. A logística exigiu uma coordenação precisa entre os profissionais das quatro instituições e as equipes de segurança da unidade.

O acesso à saúde é um direito garantido pela legislação e deve alcançar todas as pessoas sob custódia do Estado. O Projeto ESTOMA demonstra que é possível promover atendimento de qualidade, com planejamento, integração entre instituições e respeito à dignidade humana, destacou Valter Furtado, secretário de Estado de Justiça.

Os resultados desta primeira etapa reforçam o compromisso da gestão com a humanização do sistema prisional e a ampliação dos serviços de saúde oferecidos. A iniciativa visa consolidar uma força-tarefa permanente, com o mutirão tendo continuidade mensalmente até novembro de 2026.

Compromisso com a humanização do sistema

A força-tarefa tem como foco a prevenção, diagnóstico e tratamento odontológico da população carcerária da maior unidade prisional do estado. A atuação integrada entre os órgãos estaduais e municipais de saúde e justiça é fundamental para fortalecer as políticas públicas.

Essa colaboração é crucial para a assistência e promoção da saúde no sistema prisional mato-grossense, garantindo que os detentos tenham acesso contínuo a cuidados odontológicos e contribuindo para a dignidade humana dentro do ambiente carcerário.