A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) concluiu a primeira etapa do Projeto ESTOMA, um mutirão odontológico que realizou 306 atendimentos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A iniciativa, que ocorreu entre os dias 25 e 29 de maio, beneficiou 149 pessoas privadas de liberdade.
Esta ação integrada contou com a participação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e do Hospital Militar. Durante os cinco dias de mobilização, foram contabilizados 246 procedimentos odontológicos diretos, além das triagens iniciais.
O Projeto ESTOMA foi concebido pela Coordenadoria de Saúde Penitenciária e pela equipe odontológica do Núcleo de Saúde da PCE, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal dentro do sistema prisional, garantindo o cumprimento do direito à saúde previsto na Lei de Execução Penal.
O acesso à saúde é um direito garantido pela legislação e deve alcançar todas as pessoas sob custódia do Estado. O Projeto ESTOMA demonstra que é possível promover atendimento de qualidade, com planejamento, integração entre instituições e respeito à dignidade humana. Os resultados desta primeira etapa reforçam nosso compromisso com a humanização do sistema prisional e com a ampliação dos serviços de saúde oferecidos às pessoas privadas de liberdade.
A realização do mutirão demandou uma atuação coordenada entre os profissionais de saúde das quatro instituições envolvidas e as equipes de segurança da unidade, assegurando a logística e a execução dos atendimentos de forma segura e eficiente.
O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, enfatizou que os resultados alcançados demonstram o compromisso da gestão com a dignidade humana e a assistência à saúde no sistema penitenciário. Ele ressaltou a importância da integração institucional para o sucesso da iniciativa.
O mutirão está programado para ter continuidade mensal até novembro de 2026, consolidando uma força-tarefa permanente. O foco será na prevenção, diagnóstico e tratamento odontológico da população carcerária da maior unidade prisional do Estado, fortalecendo as políticas públicas de assistência e promoção da saúde no sistema prisional mato-grossense.