Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, recebeu a primeira etapa do Projeto ESTOMA, um mutirão interinstitucional que realizou 306 atos odontológicos para pessoas privadas de liberdade (PPLs). A ação integrada envolveu a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Hospital Militar.
Durante os cinco dias da mobilização, 149 PPLs foram atendidas, incluindo triagens e procedimentos clínicos, sendo 246 deles exclusivamente odontológicos. O projeto foi idealizado pela Coordenadoria de Saúde Penitenciária e pelo Núcleo de Saúde da PCE, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde bucal no sistema prisional, respeitando o direito à saúde estabelecido pela Lei de Execução Penal.
A operação do mutirão demandou uma coordenação cuidadosa entre os profissionais de saúde das quatro instituições parceiras, além das equipes de segurança da unidade prisional, para garantir o transporte e o atendimento seguro e eficiente dos pacientes.
O secretário Valter Furtado ressaltou que o acesso à saúde deve ser universal, incluindo pessoas sob custódia do Estado, e destacou a importância da humanização no sistema prisional.
Segundo o secretário da Sejus, os resultados positivos da ação confirmam o compromisso da gestão com a dignidade humana e a ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população carcerária. Ele enfatizou que o projeto demonstra que é possível promover atendimento de qualidade através do planejamento e da colaboração interinstitucional.
O mutirão será realizado mensalmente até novembro de 2026, consolidando uma força-tarefa permanente para prevenção, diagnóstico e tratamento odontológico na maior unidade prisional do Estado. A iniciativa reforça a atuação conjunta entre órgãos estaduais e municipais de saúde e justiça, fortalecendo políticas públicas voltadas à assistência e promoção da saúde no sistema penitenciário mato-grossense.
O projeto ESTOMA representa um avanço na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade, reafirmando o compromisso com a humanização e a qualidade do atendimento no sistema prisional.
Com a continuidade das ações, espera-se ampliar o impacto positivo na saúde bucal da população carcerária, minimizando riscos e promovendo melhor qualidade de vida durante o cumprimento das penas.