Fórum em Cuiabá discute atualização do Plano Nacional de Combate à Violência Sexual Infantil

Durante os dias 12 e 13 de março, Cuiabá sediou o fórum regional Centro-Oeste com foco na revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento, que ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), reuniu cerca de 150 profissionais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, entre especialistas, representantes de órgãos públicos e entidades não governamentais.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) integrou a comissão organizadora do fórum e contribuiu ativamente nas discussões e na apresentação de propostas destinadas a aprimorar as ações de prevenção e repressão à violência sexual contra o público infantojuvenil, com ênfase especial na atuação em rede.

O encontro teve como principal objetivo avaliar o Plano Nacional, implementado desde 2013, promovendo a análise das ações realizadas até o momento e a proposição de estratégias atualizadas para o enfrentamento do problema, levando em conta transformações sociais, culturais e os desafios emergentes no contexto brasileiro.

A ouvidora da Sesp-MT, Márcia Ourives, enfatizou a necessidade de integração entre diferentes instituições no fortalecimento da rede de proteção, destacando o impacto das ações articuladas:

“Com ações transversais que envolvem diversos atores, fortalecemos a rede de proteção e ampliamos as estratégias de prevenção, atendimento às vítimas e responsabilização dos agressores”.

Para Márcia Ourives, o plano nacional funciona como documento norteador das políticas públicas voltadas ao combate desse tipo de violência. Ela ressaltou a importância do instrumento ao afirmar:

“É um instrumento estratégico para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes de forma articulada e contínua”.

Entre os tópicos discutidos durante o fórum estiveram a ampliação do acesso de adolescentes a programas de aprendizagem e capacitação, a garantia de formação continuada em autoproteção para esse público e o desenvolvimento de fluxos padronizados de prevenção, fiscalização e ações de enfrentamento em locais de trabalho e no turismo.

Karina Figueiredo, coordenadora nacional do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e integrante do ECPAT Brasil, frisou a relevância do diálogo com profissionais da linha de frente na proteção infantojuvenil. Ela destacou:

“É um momento muito rico e daqui estão saindo as propostas que vamos priorizar para levar para a etapa nacional, que vai acontecer em Brasília, em maio deste ano”.

Segundo Karina, a participação direta de profissionais responsáveis pelo atendimento e proteção das vítimas contribui decisivamente para a elaboração de medidas mais eficientes para o decênio seguinte.

A cerimônia de abertura do evento contou com a presença de representantes de diversas instituições voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente, incluindo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, entre outras entidades.

Sob a supervisão de Alecy Alves, o fórum buscou consolidar as experiências regionais e preparar propostas que serão encaminhadas à etapa nacional do debate sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, prevista para ocorrer em Brasília no mês de maio.