Cultura de MS abre seleção para gerenciar festivais de cinema, música e tecnologia

Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de apresentar projetos para a gestão e execução de três grandes eventos culturais e de tecnologia. A Fundação de Cultura do estado (FCMS) lançou um chamamento público, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de março de 2026, com o objetivo de selecionar parceiras para realizar o Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek.

Esta iniciativa busca impulsionar os segmentos audiovisual, musical e de cultura digital sul-mato-grossenses. A meta é estabelecer ambientes dedicados à capacitação, à cooperação, à difusão de conteúdo e ao avanço do mercado cultural, promovendo um intercâmbio com cenários nacionais e internacionais. Este edital se alinha aos preceitos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que enfatiza a descentralização dos recursos, a continuidade do suporte financeiro à área, o reconhecimento da pluralidade cultural e a democratização do acesso aos bens artísticos.

Investimento e Requisitos Financeiros

Cada proposta selecionada poderá receber um montante máximo de novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para cobrir todas as despesas inerentes à sua concretização. É importante ressaltar que projetos com orçamento igual ou superior a seiscentos mil reais (R$ 600.000,00) deverão incluir em sua planilha de custos a contratação de uma auditoria independente. Este serviço, que deve ser executado por pessoa física ou jurídica devidamente credenciada pelo Conselho Regional de Contabilidade, terá seu pagamento integrado ao orçamento total do projeto.

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul informou que não haverá exigência de contrapartida financeira ou de bens e serviços por parte das Organizações da Sociedade Civil que forem selecionadas para participar desta parceria.

Cronograma de Seleção Detalhado

O processo de seleção, conforme o chamamento público, seguirá um cronograma rigoroso com prazos específicos para cada etapa:

A publicação do Edital ocorreu em 12 de março de 2026.

O período para as inscrições dos projetos vai de 16 de março de 2026 até 14 de abril de 2026.

A fase de seleção e análise dos projetos está programada para acontecer entre 16 de abril de 2026 e 23 de abril de 2026.

Os resultados da análise dos projetos, juntamente com os pareceres e as notas, serão divulgados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOEMS) e na plataforma PROSAS em 24 de abril de 2026.

O prazo para interposição de recursos contra os resultados da análise será de 27 de abril de 2026 a 04 de maio de 2026.

A publicação do resultado dos recursos no DOEMS e a convocação das entidades selecionadas para a entrega dos documentos de habilitação, via plataforma PROSAS, ocorrerão em 06 de maio de 2026.

A entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal deverá ser realizada entre 07 de maio de 2026 e 13 de maio de 2026.

A análise e a subsequente publicação do resultado provisório da habilitação estão previstas para o período de 14 de maio de 2026 a 20 de maio de 2026.

Um novo prazo recursal, desta vez referente à fase de habilitação, estará aberto de 21 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026.

A publicação do resultado definitivo e a homologação de todos os resultados acontecerão em 28 de maio de 2026.

Finalmente, a formalização e a convocação para a assinatura do Termo de Colaboração estão agendadas para o período de 29 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026.