Fundação de Cultura abre seleção para projeto de arte em escolas integrais

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou, nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026, o Chamamento Público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) qualificadas como Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar Termo de Colaboração para executar o projeto "Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul". A iniciativa é realizada em conjunto com o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.

O projeto busca implantar atividades de arte e cultura na rotina escolar de alunos do ensino médio em tempo integral, em instituições da rede estadual localizadas em Mato Grosso do Sul. As ações são executadas em cooperação com o Programa Arte e Cultura na Escola, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SED/MS), e abrangem oficinas, vivências e residências artísticas envolvendo as áreas de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais.

Como prioridade, a proposta contempla escolas situadas em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, seguindo indicadores do ITCC (Índice Territorial dos Comitês de Cultura) e do INSE/Inep. Entre os objetivos estão garantir um acesso igualitário às atividades artísticas, valorizar identidades afro-brasileiras, indígenas e populares e fortalecer o elo entre educação, cultura e a comunidade escolar.

Para participar, os representantes legais das OSCs interessadas devem protocolar seus projetos exclusivamente por via eletrônica, utilizando a plataforma Prosas, disponível no endereço https://editaisms.prosas.com.br/.

Avançam para a fase de habilitação apenas as entidades melhor classificadas na etapa de seleção de projetos, sendo consideradas até a quarta colocação, em ordem crescente das notas recebidas, desde que alcancem no mínimo 70% da pontuação prevista nos critérios de julgamento.

Cada entidade pode apresentar proposta orçada em até um milhão, quarenta e quatro mil, cento e doze reais e nove centavos (1.044.112,09 reais), valor que deve abranger todas as despesas para execução das atividades previstas no projeto.

Melly Sena, diretora de Memória e Patrimônio Cultural da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, ressaltou a importância histórica do chamamento público ao afirmar:

“Pela primeira vez levamos de forma estruturada e sistemática a arte e a cultura para dentro das escolas estaduais de tempo integral, alcançando mais de 6 mil jovens em 43 municípios do nosso estado. São recursos federais de mais de um milhão de reais investidos diretamente na formação cultural das nossas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e zonas rurais de difícil acesso. Este projeto transformará trajetórias e fortalecerá a identidade cultural de Mato Grosso do Sul por meio do poder da arte”.

Cronograma completo do processo seletivo

O edital foi publicado no dia 13 de abril de 2026. As inscrições estão abertas do dia 13 de abril até 12 de maio de 2026.

A análise e seleção dos projetos ocorrerá entre 14 e 15 de maio de 2026.

Os resultados da avaliação dos projetos, assim como os pareceres e notas, estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOEMS) e na plataforma Prosas em 19 de maio de 2026.

O prazo para apresentação de recursos será de 20 a 22 de maio de 2026.

O resultado do julgamento dos recursos será publicado no DOEMS, junto com a convocação das entidades selecionadas para apresentação dos documentos de habilitação na plataforma Prosas, no dia 26 de maio de 2026.

A entrega dos documentos de habilitação e comprovação de regularidade fiscal deverá ser feita entre 27 de maio e 2 de junho de 2026.

A análise dos documentos e posterior publicação do resultado provisório de habilitação serão realizadas de 3 a 8 de junho de 2026.

O prazo para interposição de recursos quanto à habilitação vai de 9 a 11 de junho de 2026.

O resultado definitivo, bem como a homologação, serão divulgados em 12 de junho de 2026.

A formalização dos termos de colaboração e a convocação para assinatura estão previstas para 15 de junho de 2026.

O edital completo está disponível para consulta na íntegra no site da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.