Governo avalia implementação da Tarifa Zero no transporte público

O governo federal está estudando a viabilidade da implementação da Tarifa Zero no transporte público em todo o Brasil. O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou a iniciativa em sessão realizada na última terça-feira (24), salientando a busca por soluções estratégicas para enfrentar as crises nos sistemas de transporte público do país.

A medida considera um modelo em que usuários e poderes públicos pagam conjuntamente o custo das tarifas de ônibus, cobrindo despesas operacionais e lucros das empresas. A proposta está sendo debatida amplamente para garantir melhorias significativas no transporte público, destacou o ministro.

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Jader Filho participou do programa Bom Dia, Ministro, uma co-produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e Canal Gov. Ele afirmou que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um estudo de viabilidade econômica está em elaboração pelo Ministério da Fazenda, com foco em mudanças sistêmicas importantes.

"E se vamos avaliar a implementação da Tarifa Zero, precisamos saber de onde sairão os recursos e o tamanho da despesa", afirmou Jader Filho.

O ministro ressaltou que o modelo atual, onde o cidadão arca integralmente com os custos (nos sistemas sem subsídios), estão obsoletos. A perspectiva é que um novo formato traga reformas necessárias para sustentar o transporte público sem depender exclusivamente dos usuários.

Em outubro de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que estudos abrangentes estavam em andamento para explorar a viabilidade da Tarifa Zero, já testada em 136 cidades de pequeno e médio porte.

"Estamos realizando uma análise aprofundada do setor, conforme solicitado pelo presidente," disse Haddad, assegurando a continuidade das pesquisas.

No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o marco legal do transporte coletivo, uma proposta que fortalece a gestão compartilhada e destinação de orçamentos para custos de gratuidades e tarifas reduzidas, impulsionando a universalização e transição energética do setor.

O relator José Priante enfatizou a importância de separar tarifas cobradas e remunerações das empresas, para evitar sobrecarga nos usuários e garantir qualidade e desempenho no serviço ofertado.