O governo federal anunciou a recomposição integral do orçamento para instituições federais de ensino no valor de 977 milhões de reais. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi oficializada por portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento em 20 de janeiro de 2026.
A portaria também prevê uma suplementação orçamentária de 186,37 milhões de reais para projetos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Este montante é destinado a apoiar unidades de pesquisa e projetos tecnológicos.
Os recursos devolvidos tinham sido reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. O crédito suplementar para o MEC será destinado a custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais.
Os recursos são distribuídos da seguinte forma: 332 milhões de reais para o custeio de universidades federais; 156 milhões de reais para institutos federais; 230 milhões de reais para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e 259 milhões de reais para manutenção das instituições.
“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições, universidades e institutos federais”, afirmou o ministro da Educação Camilo Santana.
Nas redes sociais, o ministro destacou o esforço do governo em recompor cortes orçamentários anteriores. A reposição ocorre no início do ano para que todo o orçamento possa ser executado eficientemente.
Elaine Cassiano, do Conif, afirmou que a recomposição é crucial para a execução orçamentária. José Geraldo Ticianeli, da Andifes, celebrou a medida como um gesto importante de investimento na educação pública.