Inmetro e ANP intensificam fiscalização em postos de combustível

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, na terça-feira (3 de fevereiro de 2026), a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro. O objetivo é fiscalizar cerca de 180 postos para combater fraudes na qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados.

A ação ocorre em cidades selecionadas no Distrito Federal e em oito estados de cinco regiões do país, conforme informações da ANP. Essa fiscalização visa garantir que o consumidor receba a quantidade correta de combustível, além de verificar a qualidade do produto.

Métodos de fiscalização

As equipes fiscalizadoras inspecionam o volume entregue, a condição das bombas e a presença de manipulações eletrônicas. A qualidade dos combustíveis também é analisada para evitar a comercialização de produtos adulterados.

“A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml a cada 20 litros abastecidos”, explica o Inmetro.

Fraudes são frequentemente realizadas por adulteração química do combustível ou pelo uso de dispositivos que alteram o volume registrado nas bombas, prejudicando o consumidor.

Penalidades para irregularidades

Casos de irregularidade confirmada podem resultar em multas pela ANP, que variam até 5 milhões de reais. Além disso, pode ocorrer a suspensão ou revogação da autorização de operação dos postos fraudulentos.

Postos autuados pelo Inmetro, se detectadas irregularidades, podem receber multas entre 100 reais e 1,5 milhão de reais. Medidas adicionais incluem a substituição de bombas, interdições e apreensões de equipamentos.

A operação reforça o comprometimento dos órgãos em manter a integridade do mercado de combustíveis e proteger o consumidor final. O cumprimento das normas estabelecidas é essencial para garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados.