Justiça suspende operações da Vale em Ouro Preto após incidente ambiental

A Justiça de Minas Gerais ordenou, com efeito imediato, a paralisação das atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto. A decisão ocorreu após um vazamento de água e rejeitos na mina, incidente registrado em 25 de janeiro.

A decisão foi assinada na última sexta-feira, 6 de fevereiro, e atende a um pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais. As operações só poderão ser retomadas quando for comprovada a estabilidade e segurança de todas as estruturas envolvidas.

Consequências e penalidades

Caso não cumpra a determinação, a Vale poderá enfrentar uma multa diária de 100 mil reais, até alcançar um total de 10 milhões de reais. Em comunicado oficial, a Agência Brasil destacou que entrou em contato com a empresa para manifestação sobre o caso.

O vazamento comprometeu cursos d'água que alimentam o rio Paraopeba, resultando em assoreamento de córregos e danos consideráveis à vegetação local. O Ministério Público Estadual já expôs essas questões na ação judicial.

"A extensão dos danos ambientais exige medidas rápidas e efetivas para garantir a segurança do ecossistema", afirmaram representantes do MP.

Note-se que o rio Paraopeba já foi cenário de outro desastre envolvendo a Vale, em janeiro de 2019, no município de Brumadinho.

Houve um extravasamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais. Segundo o MP, o problema surgiu devido a uma falha no sistema de drenagem da mina.

Ações adicionais do MPF

Além disso, o Ministério Público Federal acionou a Justiça com um pedido de bloqueio de mais de 1 bilhão de reais da Vale. O objetivo é garantir que os danos ambientais e materiais sejam reparados de forma adequada.

A lama resultante afetou também propriedades da mineradora CSN e causou danos materiais adicionais à área, incluindo o rio Goiabeiras, que, por sua vez, deságua no rio Maranhão.