Lula sanciona programa Gás do Povo para famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348 nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026. Esta lei estabelece o programa Gás do Povo, que proporciona gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda per capita seja de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República salientou que o programa busca enfrentar a pobreza energética em famílias de baixa renda, principalmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente chamado de gás de cozinha. O governo prevê que o programa estará em pleno funcionamento em março, beneficiando 15 milhões de famílias, correspondendo a cerca de 50 milhões de pessoas.

A iniciativa tem a colaboração dos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal. Segundo o Planalto, "com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa".

Entenda

Para participar do programa, as famílias devem ser beneficiárias do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. O CPF do responsável familiar deve estar regular e o cadastro não deve apresentar pendências, como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo

O aplicativo "Meu Social - Gás do Povo" permite que as famílias verifiquem sua elegibilidade, confiram a situação do vale recarga e encontrem revendas credenciadas, além de fornecer telefones e endereços dos pontos de credenciamento. Para aqueles sem acesso à internet ou celular, o vale recarga pode ser utilizado por meio de opções como o cartão do Programa Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Canais

Os beneficiários do CadÚnico podem consultar seu direito ao vale recarga Gás do Povo através dos seguintes canais:

- aplicativo Meu Social – Gás do Povo

- consulta do CPF do responsável familiar na página do programa

- Portal Cidadão Caixa

- Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207