Moraes vota por processar Malafaia por ofensa ao Exército

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira, 6 de março de 2026, para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu por calúnia e injúria contra generais do Alto Comando do Exército. A sessão virtual da Primeira Turma do Supremo começou na mesma data e o relator Moraes foi o primeiro a votar.

O julgamento ainda conta com a participação dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que têm até 13 de março para apresentar seus votos. A denúncia contra Malafaia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após discurso proferido pelo pastor em 6 de abril do ano anterior, na Avenida Paulista.

Na ocasião, Malafaia criticou os generais em resposta à prisão do general Walter Braga Netto, relacionada à tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. O líder religioso chamou os militares de "frouxos" e "covardes" em um carro de som.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, declarou Malafaia.

Malafaia ainda compartilhou o vídeo do discurso em suas redes sociais, alcançando mais de 300 mil visualizações. A PGR insiste que Malafaia cometeu calúnia ao associar covardia, crime previsto no Código Penal Militar, aos generais.

Qualificação dos crimes

A PGR também busca qualificar os crimes, solicitando aumento de pena por terem sido cometidos contra agentes públicos, em público e contra pessoas com mais de 60 anos. Tais fatores agravam as acusações.

A defesa de Malafaia contesta a denúncia, alegando que o caso não deveria tramitar no Supremo, já que ele não possui foro privilegiado. O mérito da defesa aponta que as falas não causaram danos aos militares.

Moraes rebateu dizendo que os fatos têm conexão com o Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ataques e difamações contra ministros do Supremo.