MPF solicita bloqueio de 1,2 bilhões de reais da Vale após vazamento

O Ministério Público Federal (MPF) fez um apelo à Justiça Federal para bloquear 1,2 bilhões de reais da mineradora Vale. A solicitação está ligada a vazamentos de água e sedimentos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica em Congonhas, Minas Gerais.

As ações foram divididas, uma para cada mina. Para a mina de Fábrica, o bloqueio solicitado foi de 1 bilhão de reais, enquanto para a mina de Viga foi pedido o bloqueio de 200 milhões de reais. Estes incidentes afetaram cursos d'água que alimentam o rio Paraopeba.

As falhas nas contenções de efluentes são atribuídas, pelo MPF, à incapacidade dos sistemas de drenagem em manejar chuvas fortes. Esta situação entrou em desacordo com as obrigações da empresa quanto à prevenção de extravasamentos. Além disso, a mineradora não informou o ocorrido imediatamente às autoridades, comprometendo a resposta da Defesa Civil.

Impactos Ambientais

Os vazamentos das minas de Viga e Fábrica ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. Especialmente na mina de Fábrica, uma falha no dique Freitas resultou em 263 mil metros cúbicos de água turva carregada de sedimentos.

Esses materiais causaram danos a outras mineradoras da região e atingiram rios que cruzam Congonhas. O rio Goiabeiras, impactado pelo vazamento, é afluente do rio Maranhão que deságua no Paraopeba, famoso pelo acidente de Brumadinho em 2019.

O MPF critica a falta de comunicação imediata da mineradora, o que fere os deveres legais de transparência.

Como resposta, o MPF exige que a Vale contrate uma auditoria técnica independente e desenvolva relatórios sobre estruturas em todas as suas minas em Minas Gerais. A mineradora já tomou conhecimento da ação e está preparando sua defesa.

Próximos Passos

Procurada, a Vale se manifestou que está ciente das ações relacionadas aos extravasamentos e se apresentará em tempo em sua defesa.