Ministério Público de Mato Grosso divulga atos administrativos e licitações de abril de 2026

O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), edição 1651, datado de 24 de abril de 2026, trouxe diversas publicações importantes que envolvem nomeações, exonerações, concessão de afastamentos, suspensão de férias e processos de licitação.

Entre as portarias assinadas pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, destacam-se nomeações e exonerações de servidores para cargos em comissão. João Victor da Cruz Souza, bacharel em Direito, foi nomeado para o cargo de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, lotado no GAECO - Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, tendo seus efeitos iniciados em 4 de maio de 2026.

Também foi nomeada Anny Caroline Ramos Barbosa, bacharel em Direito, para o cargo de Auxiliar Ministerial, código MP-CNE-VII, no Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), com efeitos retroativos a 14 de abril de 2026.

Por solicitação própria, Felipe Alves de Oliveira foi exonerado do cargo em comissão de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, lotado no GAECO - Unidade Capital, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

Na esfera da Diretoria-Geral, o Diretor-Geral Ricardo Dias Ferreira concedeu afastamento de oito dias consecutivos para o servidor Jean Lima Campos, matrícula 6918, em virtude do falecimento de familiar, conforme certidão de óbito, para o período de 16 a 23 de março de 2026, amparado pelo artigo 124, inciso III, alínea "b" da Lei Complementar nº 04/90.

Além disso, a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa determinou a suspensão do gozo parcial das férias individuais de dois promotores de justiça por motivos diversos. O Promotor de Justiça Claudio Angelo Corrêa Gonzaga teve suspensos seis dias das dez dias de férias concedidas, a partir de 6 de abril de 2026, para que possa usufruí-las em momento oportuno.

Já a Promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos teve suspenso um dia de férias a partir de 15 de abril de 2026, devido a licença médica, sendo que suas férias iniciaram em 6 de abril de 2026. O Promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel foi nomeado substituto durante este período.

Licitação para locação de veículos com pregão eletrônico

O Diário Oficial também divulgou o aviso de licitação para registro de preços, por meio de pregão eletrônico, com sessão marcada para 12 de maio de 2026 às 9h30 (horário de Brasília). A licitação visa futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passageiros sem motorista nos modelos hatch, SUV compacto e caminhonete, tanto para serviço mensal quanto diárias, atendendo às necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A sessão pública será realizada no portal www.gov.br/compras. O edital está disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mpmt.mp.br, no link de Licitações, e também pode ser solicitado pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Para mais informações, está disponível o telefone (65) 3613-1635.

Essas publicações refletem as movimentações administrativas e operacionais recentes do Ministério Público de Mato Grosso, destacando o fluxo interno de servidores, concessão de direitos funcionais e processos licitatórios essenciais para a manutenção das atividades institucionais.