Ministério Público de Mato Grosso publica atos administrativos e férias de promotores

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou uma série de atos oficiais envolvendo exonerações, nomeações, concessões de férias, autorizações para teletrabalho e designações para substituições em cargos comissionados, conforme documentos oficiais publicados em 9 de abril de 2026.

Entre os atos assinados pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, destacam-se as exonerações e nomeações em cargos comissionados. Foi exonerada Adrielle Cunha Marques de Assunção Bottos do cargo de Assistente Ministerial na Coordenadoria de Cuiabá, e posteriormente nomeada para Oficial de Gabinete na Coordenadoria de Delegações - CADEL, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

Também houve exoneração de Ana Clara Nunes Pocivi do cargo de Assistente Ministerial na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, com efeitos desde 30 de março de 2026, e nomeação de Gustavo Cesar Dutra dos Reis para o mesmo cargo e lotação, a partir de 1º de abril de 2026.

O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, autorizou a remoção por merecimento da Procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos para a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística.

O documento ainda informa concessões de condições especiais de trabalho em regime de teletrabalho para vários servidores, incluindo residentes, auxiliares ministeriais, técnicos administrativos e analistas de sistema, com períodos que variam de fevereiro de 2026 a abril de 2027. Também foram autorizadas prorrogações para participação no programa de teletrabalho para servidores de várias unidades do Ministério Público do Estado.

Diversas portarias da Diretoria-Geral concederam licenças para tratamento de saúde, suspenderam gozo de férias por necessidade de serviço e retificaram datas de férias. Destacam-se suspensões de férias regulamentares por necessidade de serviço para servidores como Tiago Henrique Pereira Sousa, Eliana Bernardes Vilela, Helen Carolina Duarte Nates Tonsic, Marlete Almeida Portela Delfino, Charles Santos Reis Victorio e Lucinéia Neves de Oliveira Sá, entre outros.

Além disso, as portarias designaram servidores para responderem pela fiscalização de Atas de Registro de Preços, substituições temporárias em cargos comissionados como chefia de departamentos, gerência de execução orçamentária, chefe de cerimonial, gerência de tomada de contas, gerência de manutenção, supervisão administrativa e auditoria de controle interno.

O Procurador-Geral de Justiça concedeu férias individuais para vários promotores e procuradores de justiça, referentes a diferentes períodos aquisitivos entre 2020 e 2025. As férias foram estipuladas para serem usufruídas com parte dos dias em gozo e parte convertida em pecúnia, conforme legislação vigente, com substitutos designados para os períodos de ausência. Entre os servidores contemplados estão Alysson Antonio de Siqueira Godoy, Claudio Angelo Correa Gonzaga, Daniel Balan Zappia, Edinaldo dos Santos Coelho, Josane Fátima de Carvalho Guariente, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, Natanael Motocaro Fiuza, Valnice Silva dos Santos, Roberta Cheregati Sanches, Elide Manzini de Campos, Francisco Gomes de Souza Junior, Lais Glauce Antonio dos Santos, Luiz Fernando Rossi Pipino, Marcelo Domingos Mansour, Mauro Benedito Pouso Curvo, Rodrigo da Silva, Rogério Bravin de Souza, Rubens Alves de Paula, Samuel Frungilo, Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Tereza de Assis Fernandes, Washington Eduardo Borrere, Wellington Petrolini Molitor, entre outros.

Por fim, o Procurador-Geral Rodrigo Fonseca Costa designou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Richter para acompanhar as atividades do projeto Justiça em Ação, que será realizado em 10 de abril de 2026, no Distrito de Águaçu, município de Cuiabá.

Essas medidas refletem a gestão administrativa e operacional do Ministério Público de Mato Grosso, com foco na organização interna, recursos humanos e participação em projetos sociais.