MPMT publica nomeações, férias e resultado de licitação em edição oficial

O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), edição nº 1629 de 18 de março de 2026, trouxe uma série de atos administrativos, incluindo nomeações, exonerações, concessões de férias e resultados de processos licitatórios.

Entre as publicações, destacam-se os atos da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, que retificou o cargo comissionado da servidora Ligia Cristina de Oliveira Amaro Silva, corrigindo sua função de Auxiliar Ministerial para Assistente Ministerial, conforme o código MP-CNE-VI.

Foram também publicadas nomeações e exonerações relevantes, como a exoneração da servidora Karita Souza Carvalho do cargo de Assistente Ministerial na 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, com efeitos a partir de 16 de março de 2026, e sua nomeação para o cargo de Oficial de Gabinete na 6ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma cidade, a partir da mesma data.

Outras nomeações em cargos comissionados contemplaram bacharéis em Direito para atuarem como Assistentes Ministeriais em diversas unidades, incluindo Layne Oissa na 36ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Pollyane Rezende Michelato na 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, Zuleymar Szezypior Ricardo na 4ª Procuradoria de Justiça, e Andrea de Carvalho Arruda Monteiro no Departamento de Atendimento e Expediente (DAEXP).

Em contrapartida, a servidora Camila Yumi Sakamoto foi exonerada a pedido do cargo de Assistente Ministerial no DAEXP, com efeitos a partir de 10 de março de 2026.

Em relação às férias, diversas portarias concederam períodos de 30 dias de férias individuais a promotores de justiça e procuradores, com datas específicas para usufruto e conversão de parte dos dias em pecúnia, conforme regulamentação vigente. Entre os beneficiários estão Ana Flávia de Assis Ribeiro, Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes, Bruna Caroline de Almeida Affornalli, Carina Sfredo Dalmolin, Kledson Dionysio de Oliveira, Luis Alexandre Lima Lentisco, Mariana Batizoco Silva Alcântara, Raphael Henrique de Sena Oliveira, Roberta Câmara Vieira Jacob, Samuel Telles Costa, William Johnny Chae, Aurélio Rene Arrais, Ana Paula Silveira Parente, Carla Marques Salati, Clarisse Moraes de Avila, Cynthia Quaglio Gregorio Antunes, Daniela Moreira Augusto, Fernanda Luckmann Saratt, Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Luiz Augusto Ferres Schimith, Maria Coeli Pessoa de Lima e Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.

Além das férias, foram concedidos dias de compensação de plantões para vários promotores e promotoras de justiça, com datas específicas para usufruto e substituições determinadas por colegas da instituição. Entre eles, Audrey Thomaz Ility, Alysson Antonio de Siqueira Godoy, Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Ana Paula Silveira Parente, Anizia Tojal Serra Dantas, Fabio Rogério de Souza Sant’Anna Pinheiro, Giedra Dalila Meneses Brito Martins, Joana Maria Bortoni Ninis, Luis Alexandre Lima Lentisco, Maria Coeli Pessoa de Lima, Marcos Brant Gambier Costa, Rebeca Santana Rêgo, Renee do Ó Souza e Rodrigo Ribeiro Domingues.

Retificações em portarias anteriores também foram realizadas para corrigir datas de gozo de férias e substituições, como nos casos dos promotores Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Fernanda Luiza Mendonça Sicar Pacheco, Maria Fernanda Corrêa da Costa, Paulo Alexandre Alba Colucci, Renee do Ó Souza, Silvana Correa Vianna, Thiago Matheus Tortelli, Thiago Scarpellini Vieira, Augusto Cesar Fuzaro, Claudio Cesar Mateo Cavalcante, Fania Helena Oliveira de Amorim, Fernanda Pawelec Vasconcelos, Joelson de Campos Maciel, Maria Coeli Pessoa de Lima, dentre outros.

Entre as licenças, destaca-se a concessão de 8 dias de Licença Luto para o promotor Claudio Cesar Mateo Cavalcante em razão do falecimento de seu irmão, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2026. Também foram concedidos 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde para a promotora Fernanda Pawelec Vasconcelos, com diversos períodos de substituição por outros membros do Ministério Público.

Na área administrativa, foi publicada a conversão em pecúnia de 90 dias de licença-prêmio da analista jurídica Wania Pagliaro Franco, referentes ao quinquênio de 10 de novembro de 2009 a 9 de novembro de 2014. Igualmente, foi concedida e convertida em pecúnia outra licença-prêmio de 90 dias para o técnico administrativo Andre Dias Fiuza, referente ao período de 4 de março de 2021 a 3 de março de 2026.

O documento também informa a prorrogação por 60 dias do prazo da sindicância administrativa instaurada pela Portaria nº 093/2026-PGJ, a partir de 17 de março de 2026, conforme manifestação da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa.

No âmbito do Procurador-Geral de Justiça, foi alterada a Portaria nº 179/2026-PGJ para incluir dias específicos de atuação dos promotores Carlos Eduardo Pacianotto, Ari Madeira Costa e Wagner Antônio Camilo, bem como revogar dispositivos anteriores.

Quanto às licitações, foi divulgado o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, cujo objetivo foi o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos de uso contínuo para as unidades do Ministério Público de Mato Grosso, tanto na capital quanto no interior do estado.

O edital e julgamento ocorreram em 9 de fevereiro de 2026, e o processo administrativo foi autuado sob o número 20.14.0001.0006010/2025-34. A licitação contemplou itens variados, alguns com fornecedores vencedores e outros considerados fracassados:

Item 01 - Bandeira de Mesa com mastro de alumínio (30 cm), arte e cor a definir: fracassado.

Item 02 - Bloco de anotação com 25 folhas, capa 14,8x42,5 cm, impressão colorida em papel couchê 170 g e miolo 14,8x21 cm em offset 75 g, com picotamento e grampeamento. Empresa vencedora: Vivax Collor Impressão Gráfica Ltda. CNPJ 30.635.573/0001-52. Quantidade: 1.000 unidades, valor unitário de 5,20 reais, totalizando 5.200 reais.

Item 03 - Caixa com tampa de papelão rígido preta, 40x40x10 cm com decoração em fita de cetim branca, dourada e marsala: fracassado.

Item 04 - Cartão PVC reciclável 86x54x0,76 mm com bordas arredondadas: fracassado.

Item 05 - Cartão de proximidade marca HID iClass, formato 26 bits Wiegand, frequência 13,56 MHz, código de acesso 210: fracassado.

Item 06 - Caneta personalizada em metal com gravação, cor e arte a definir, medidas aproximadas para gravação 3x0,7 cm e comprimento total 13,7x1,2 cm: fracassado.

Item 07 - Cordão personalizado para crachá de 12 mm em cetim marsala, com presilha jacaré e impressão sublimada nas duas faces: fracassado.

Item 08 - Cordão personalizado para crachá de 20 mm, com impressão sublimada colorida, fita de gorgorão acetinada, comprimento 45 cm fechado, presilha jacaré fixo: fracassado.

Item 09 - Crachá em papel fotográfico glossy 260 g/m², com cordão nylon 80 cm x 2 mm, personalizado, medida 10x14 cm. Empresa vencedora: VTPrint Outdoor e Gráfica Ltda. CNPJ 04.135.560/0001-04. Quantidade: 5.000 unidades, valor unitário 2,35 reais, totalizando 11.750 reais.

Item 10 - Crachá PVC laminado 0,36 cm, tamanho 12x10 cm, com impressão frente e furo centralizado: fracassado.

Item 11 - Ecobag de algodão dobrável, lona crua 255-280 g/m², 39x42 cm, alça 60 cm em fita de algodão crú trançado 4 cm, arte colorida frente e verso: fracassado.

Item 12 - Ecobag de algodão dobrável, lona crua 255-280 g/m², 30x40 cm, alça 60 cm fita algodão crú 3 cm, arte preto e branco frente e verso: fracassado.

Item 13 - Fita de impressão Ribbon Datacard Color YMCKT 2D260/SP25 com 250 impressões, modelo 534700 001 R00202: fracassado.

Item 14 - Fita em cetim colorida conforme campanhas mensais, personalizada com brasão do Estado e logo do MPMT, medidas 1 cm de altura por 14 cm de comprimento aberta, com alfinete: fracassado.

Item 15 - Porta crachá Roller Clipper branco, com etiqueta resinada e extensor retrátil, presilha na parte traseira e alça plástica, medidas 30 mm diâmetro externo e 20 mm interno: fracassado.

Item 16 - Caderneta Moleskine 12x17 cm, capa dura, 80 folhas pautadas em papel pólen creme 80 g/m², elástico para fechamento e marcador de cetim. Empresa vencedora: VTPrint Outdoor e Gráfica Ltda. CNPJ 04.135.560/0001-04. Quantidade: 3.000 unidades, valor unitário 15,12 reais, totalizando 45.360 reais.

Item 17 - Sacola personalizada nylon 600D, 39x42 cm, largura 12 cm, alça 50 cm com 4 cm de largura, fechamento em zíper, cor compatível, arte colorida frente e verso em silk screen, unidade embalada individualmente em saco plástico transparente: fracassado.

O valor total da licitação homologada atingiu 62.310 reais. A homologação foi realizada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, em 13 de março de 2026.

Foi também informado o adiamento da licitação referente ao edital nº 90010/2026-MP/PGJ para contratação de empresa especializada em equipamentos de áudio e vídeo, inicialmente agendada para 30 de março de 2026, devido a alterações no Termo de Referência e Edital. A nova data será divulgada oportunamente, com realização prevista no portal oficial de compras do governo.