MS reforça acesso à leitura com programas e edital de fomento

Em 23 de abril, quando se celebra o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com o incentivo à leitura. A data, instituída pela Conferência Geral da Unesco em 1995, homenageia globalmente livros e autores, promovendo o acesso à leitura. É um dia de grande simbolismo literário, pois marca o falecimento de figuras proeminentes como William Shakespeare, Miguel de Cervantes e Inca Garcilaso de la Vega.

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) aproveita a ocasião para realçar diversas ações de fomento ao livro e à leitura implementadas no estado. Entre as iniciativas destacadas estão as bibliotecas públicas que integram o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de MS, o programa Leia MS, o projeto Troca Book da Biblioteca Isaias Paim, o recente edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) direcionado a obras literárias independentes, e o projeto MEC Livros.

Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 35 bibliotecas públicas ou comunitárias ativas, conforme o cadastro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de MS (SEBP/MS). Este sistema foi instituído pelo Decreto nº 11.653, de 14 de julho de 2004, com a finalidade de fortalecer as atividades de estímulo ao livro, à leitura e às bibliotecas, além de manter atualizado o registro das bibliotecas públicas municipais.

O SEBP/MS tem como objetivo principal auxiliar os municípios na expansão e no fortalecimento de suas bibliotecas públicas e comunitárias, por meio de ações, programas e projetos específicos. Adicionalmente, o sistema busca incentivar a criação de Sistemas Municipais de Bibliotecas para intensificar e ampliar a atuação das bibliotecas e dos serviços que oferecem à população.

Tanto o Sistema Estadual quanto os Sistemas Municipais compartilham metas e propósitos comuns. Estes incluem a oferta de assessoria técnica especializada para as bibliotecas e seus colaboradores, a promoção de ações voltadas à capacitação de bibliotecários, auxiliares e outros profissionais que atuam em bibliotecas públicas e comunitárias. Também fazem parte dos objetivos a elaboração de programas e projetos que atendam às necessidades de modernização e instalação de novas bibliotecas.

Mato Grosso do Sul já foi um estado em que zerou o índice de municípios sem biblioteca. Hoje nós temos municípios que infelizmente tiveram suas bibliotecas fechadas principalmente após a pandemia, o que se torna um grande desafio. No ano de 2025, durante a Bienal, a gente pôde organizar o Encontro do Sistema e que ele foi fundamental, foi estruturante para que os municípios se animassem em organizar suas bibliotecas, e isso para a gente tem sido um momento de grande alegria.

Melly Sena, diretora de Memória e Patrimônio Cultural da FCMS, ressaltou a importância do Sistema de Bibliotecas Públicas e Comunitárias do estado, descrevendo-o como um instrumento fundamental para conceber não apenas equipamentos culturais, mas também políticas de livre leitura.

Leia MS

O programa Leia MS tem como meta expandir o acesso à produção literária regional, disponibilizando obras tanto em formato impresso quanto em versões digitais gratuitas. Os e-books ficam acessíveis por dois anos no aplicativo MS Digital, na seção Leia MS, e também integram o acervo do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.

Esta iniciativa representa um pilar estratégico da FCMS, desenvolvida pela Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural em colaboração com o Sistema Estadual de Bibliotecas. Seu propósito é fomentar a formação de novos leitores, preservar a memória literária e fortalecer as bibliotecas como espaços de convivência, educação e cultura. Um dos principais recursos do programa é a Plataforma Virtual Leia MS, uma biblioteca digital que congrega obras regionais em formatos variados, ampliando o alcance da produção literária sul-mato-grossense.

A gente dividiu em informações, capacitações dos livros, a gente teve um processo de distribuição de livros para a priori, vamos fazer o segundo. Mas é distribuição de livros para a biblioteca. As bibliotecas de autores regionais, de forma a incentivar a literatura dentro da literatura produzida no nosso estado. O Leia MS digital é o aplicativo de serviço do governo do estado, você vai no Play ou Apple Store, é baixa o Leia MS digital, você faz seu cadastro, você vai no CPF, vai na aba cultura e lazer, Play Leia MS, lá estão os livros.

Melly Fátima Goes Sena, diretora de Memória e Patrimônio Cultural, explicou que o Leia MS é um programa recente que inclui informações e capacitações sobre livros. Ela detalhou que já houve um processo inicial de distribuição de livros para bibliotecas, com uma segunda fase planejada, focando em obras de autores regionais para impulsionar a literatura local. Para acessar o acervo digital, os usuários podem baixar o aplicativo MS Digital, disponível em lojas como Play Store ou Apple Store, realizar um cadastro usando o CPF e, na aba de cultura e lazer, selecionar “Play Leia MS” para encontrar os livros.

MEC Livros

O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu a iniciativa MEC Livros para ampliar o acesso público a obras literárias em formato digital. A plataforma organiza um acervo com foco no uso educacional e no desenvolvimento de leitores.

Esta plataforma incorpora conteúdos do portal Domínio Público, um projeto histórico do Governo Federal que disponibiliza materiais de livre acesso. O MEC Livros expande esse acervo com a inclusão de novos títulos selecionados por critérios técnicos e curatoriais, contribuindo para a preservação e difusão do patrimônio literário nacional e internacional. Além disso, a iniciativa fortalece as políticas públicas de leitura e expande as oportunidades de acesso à literatura para estudantes, educadores e leitores em todo o Brasil.

Como uma biblioteca digital pública, o MEC Livros oferece acesso gratuito pela internet, permitindo que qualquer pessoa consulte e leia obras literárias em formato digital utilizando computador, tablet ou celular. Ao acessar a plataforma, os usuários encontram um acervo organizado de obras nacionais e internacionais, que inclui títulos em domínio público e obras contemporâneas disponibilizadas com a devida autorização dos detentores de direitos autorais. Os livros são apresentados digitalmente, podem ser lidos diretamente na plataforma e vêm acompanhados de informações sobre seus autores e títulos. O acesso é público e livre, e a leitura das obras é realizada por meio de uma plataforma própria, após login com a conta gov.br.

Troca Book

O projeto Troca Book, da Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaias Paim, celebrará seu segundo aniversário em 2026. Criado em 2024, o projeto oferece uma oportunidade única para os leitores trocarem livros e manterem o hábito da leitura ativo. A proposta consiste em disponibilizar dois expositores com uma variedade de livros de diversos gêneros, permitindo que as pessoas acessem o acervo por meio de trocas gratuitas.

O principal propósito do projeto é assegurar o acesso democrático ao livro e, simultaneamente, cultivar e incentivar o gosto pela leitura. Isso é feito pela criação de uma rede que promove a circulação de obras literárias, alcançando um público amplo, muitos dos quais não têm o hábito de ler, mas que podem ser motivados a essa nova experiência por meio da ação. Para participar, o leitor deve deixar um livro, de qualquer gênero literário, em um dos expositores e, em troca, pode pegar qualquer outro livro disponível. Esse processo pode ser repetido quantas vezes o leitor desejar.

O Troca Book está fazendo dois anos, a pessoa traz um livro, e leva um. Então, foi uma ideia que nós tivemos aqui e que deu muito certo. A população tem respondido muito bem em relação a isso. Não tem cadastro, é totalmente informal.

Aparecido Melchiades, coordenador da Biblioteca, afirmou que o Troca Book é um projeto bem-sucedido. Ele explicou que a ideia surgiu do volume de doações que a biblioteca recebia, muitas vezes de títulos já existentes no acervo. A intenção era usar esses livros excedentes para atrair mais leitores por meio da troca. A resposta do público superou as expectativas, com a informalidade do processo contribuindo para a adesão dos participantes.

A gente recebe muita doação da população e tem uns livros que a gente já tem, três, cinco livros na base de dados e no acervo. E aí sobrava esses livros, aí a gente teve a ideia de atrair mais leitores com essa troca de livros. A resposta do público foi bem legal, foi muito além do que a gente imaginava. A gente deixou a coisa bem informal mesmo, para as pessoas ficarem à vontade.

A Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaias Paim está localizada no térreo do Memorial da Cultura e da Cidadania, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, Centro. O funcionamento é de segunda a sábado, das 7h30 às 17h30. Para mais informações, o telefone de contato é (67) 316-9161.

Edital PNAB para Obras Literárias Independentes

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou, na última sexta-feira (17), um edital com o objetivo de selecionar e fomentar projetos voltados à produção, finalização e ampliação da circulação de obras literárias independentes no estado. A iniciativa visa expandir o acesso a recursos públicos para a criação e difusão literária, assegurar a pluralidade de vozes e a representatividade no campo cultural, e garantir o cumprimento das metas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como das diretrizes de equidade e diversidade do Sistema Nacional de Cultura.

O fomento destina-se a estimular a criação, publicação e difusão de produções literárias, promovendo a democratização do acesso ao livro e fortalecendo a economia do setor cultural em Mato Grosso do Sul. Serão elegíveis obras de autores e autoras que nasceram ou residem no estado há mais de dois anos, desde que publicadas em formato impresso ou digital (e-book).

As obras que forem selecionadas farão parte do acervo das bibliotecas públicas que integram o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS). Os e-books, por sua vez, serão disponibilizados por meio do aplicativo MS Digital, na seção Leia MS, permanecendo acessíveis por um período de dois anos.

O edital prevê a seleção de 31 projetos de fomento de obras literárias. Cada projeto escolhido receberá apoio financeiro de acordo com a categoria em que se enquadra: trinta mil reais (R$ 30.000,00) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação, e quinze mil reais (R$ 15.000,00) para a Categoria Reedições.

O valor total do edital é de quinhentos e cinquenta e cinco mil reais (R$ 555.000,00), distribuídos entre as categorias da seguinte forma: cento e oitenta mil reais (R$ 180.000,00) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos/ Primeira Publicação, e trezentos e setenta e cinco mil reais (R$ 375.000,00) para a Categoria Reedições.