O Mutirão Voz Intramuros realizou 86 atendimentos diretos a reeducandas na unidade prisional feminina de Cáceres, conforme destacado pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). A iniciativa reforçou o compromisso com a garantia de direitos e a humanização do sistema penitenciário local.
Promovida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, a ação contou com a participação das Comissões de Direitos Humanos e de Direito Carcerário da OAB Cáceres (3ª Subseção), Defensoria Pública e Promotoria. Essas entidades uniram esforços para atender as mulheres privadas de liberdade.
O principal objetivo do mutirão foi estabelecer um canal direto de diálogo, ouvindo as demandas apresentadas pelas reeducandas. Além disso, foram prestados esclarecimentos sobre o andamento dos processos judiciais e avaliadas as condições do ambiente prisional, buscando maior transparência e comunicação.
A iniciativa garantiu o acesso à informação e ao acompanhamento processual, elementos cruciais para a população carcerária. Também possibilitou a identificação de necessidades estruturais e jurídicas das internas, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e a efetivação de seus direitos.
Esta ação integra os esforços contínuos para promover uma execução penal mais humanizada e transparente, alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana. O objetivo é assegurar que as reeducandas tenham acesso a orientações e atendimento qualificado durante o cumprimento de suas penas.
O Mutirão Voz Intramuros sublinha a importância da atuação conjunta entre o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil e os demais órgãos do sistema de justiça. Essa colaboração visa construir um ambiente prisional mais justo, inclusivo e, fundamentalmente, comprometido com a ressocialização.