O Mutirão Voz Intramuros promoveu 86 atendimentos às mulheres reeducandas da unidade prisional feminina de Cáceres no dia 8 de junho de 2026. A iniciativa foi conduzida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e de Direito Carcerário da OAB Cáceres, Defensoria Pública e Promotoria, com o objetivo de fortalecer o acesso à informação, à cidadania e garantir direitos no ambiente prisional.
Realizada na unidade prisional feminina de Cáceres, a ação buscou ouvir as demandas das reeducandas, prestar esclarecimentos sobre o andamento dos processos judiciais e avaliar as condições do sistema carcerário local. Com isso, estabeleceu-se um canal direto de diálogo entre as instituições envolvidas e as mulheres privadas de liberdade.
Além de garantir o acompanhamento processual e o acesso à informação, o mutirão permitiu identificar necessidades estruturais e jurídicas das internas. Essas ações colaboram para o fortalecimento da cidadania e a efetivação dos direitos assegurados às pessoas privadas de liberdade, promovendo um ambiente prisional mais humanizado.
O mutirão reforça o compromisso com uma execução penal transparente e alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana.
O esforço conjunto entre o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil e os órgãos integrantes do sistema de justiça visa construir um ambiente prisional mais justo, inclusivo e comprometido com a ressocialização das reeducandas durante o cumprimento de suas penas.
Essa iniciativa integra ações permanentes da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso para promover a humanização e o respeito aos direitos no sistema penitenciário. O Mutirão Voz Intramuros demonstra a importância da cooperação interinstitucional para atender às demandas da população carcerária e garantir orientações e atendimento qualificado.
As instituições envolvidas reforçam que o diálogo e o atendimento direto são fundamentais para a construção de políticas públicas eficazes no sistema prisional.
A continuidade de ações como esta é fundamental para aprimorar a execução penal, assegurando condições dignas e a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade no estado.