PGR solicita arquivamento de inquérito sobre joias de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta quinta-feira (5), o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o pedido.

As joias foram recebidas por Bolsonaro como presente dos mandatários da Arábia Saudita. Segundo delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, esses e outros itens, incluindo relógios de luxo, teriam sido desviados e vendidos nos Estados Unidos.

Argumentação da PGR

Para a PGR, as normas vigentes não elucidam se os presentes recebidos durante um mandato presidencial pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado. Diante dessa incerteza, o órgão defende que não há base para acusar Bolsonaro de crime.

“A propriedade dos bens recebidos por um presidente durante o mandato é marcada por indeterminação normativa”, afirma o parecer da PGR.

A alegação é contrária ao relatório da Polícia Federal (PF), que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e 11 pessoas pelo desvio de presentes de alto valor para proveito pessoal do ex-presidente.

A PF indicou a existência de uma organização criminosa voltada a desviar e vender objetos de valor entregues a Bolsonaro. O valor total dos itens desviados alcançou 6,8 milhões de reais, segundo o relatório policial.

Os recursos obtidos eram convertidos em dinheiro e integrados ao patrimônio de Bolsonaro, sem uso do sistema bancário formal, com intuito de ocultar origem e propriedade, disse a PF.

Itens desviados e defesa

Entre os bens desviados estão esculturas folheadas a ouro, como um barco e uma palmeira, recebidas no Bahrein, em 2021. A defesa de Bolsonaro alega que o ex-presidente não possuía "qualquer ingerência" sobre os presentes.