Politec amplia emissão da nova identidade para reeducandos em mutirão nacional

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) está promovendo, nesta semana, uma ampliação no acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas privadas de liberdade, integrando o mutirão nacional de registro civil. Esta ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os atendimentos voltados à população carcerária ocorrem em diversas unidades prisionais, incluindo a Penitenciária Central do Estado (PCE) e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, ambas localizadas em Cuiabá, além do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, situado em Várzea Grande.

Na Penitenciária Central do Estado, o mutirão teve início no domingo, 12 de abril, com encerramento previsto para quinta-feira, 16 de abril. Já no dia 17 de abril, os serviços serão levados ao Centro de Ressocialização de Várzea Grande.

No período entre 6 e 10 de abril, o município de Marcelândia recebeu o mutirão direcionado ao público em geral, registrando 67 atendimentos realizados.

A mobilização tem como finalidade principal eliminar o sub-registro de nascimento no Brasil, buscando ampliar a obtenção de documentação básica por cidadãos brasileiros. O foco inclui pessoas em cumprimento de medidas de segurança, indivíduos em situação manicomial, população carcerária egressa do sistema prisional, bem como comunidades indígenas e grupos em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a papiloscopista Marytza Soranso, a presença da Politec é fundamental para garantir que custodiados tenham acesso ao documento de identidade, passo considerado essencial para o processo de reinserção social.

“A Politec sempre esteve presente desde a primeira edição do Registre-se. Neste ano, estamos dentro da PCE, com dois servidores, em parceria com a Fundação Nova Chance, que foi treinada também pela Politec para os atendimentos”

Além de emitir os principais documentos civis, como a certidão de nascimento e a nova Carteira de Identidade Nacional, a iniciativa também prevê a oferta de serviços assistenciais, orientações jurídicas, atendimentos de saúde e outras ações nas unidades prisionais.