O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), através da Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, emitiu a Portaria N.º 125/2026-DG. Este documento designa o servidor Vinicius Zimmermann Lazzaretti, Assistente Ministerial (matrícula nº 11.817), lotado no Departamento de Engenharia (DENGE), como fiscal principal do Contrato nº 16/2026.
O referido contrato foi estabelecido com a empresa Econst Construções e Empreendimentos Ltda, identificada pelo CNPJ 11.206.966/0001-04. Para atuar como fiscal substituto, foi nomeado Douglas Feijó de Oliveira, Assessor Técnico (matrícula nº 11.652), também integrante do DENGE. A portaria entrou em vigor na data de sua assinatura, 09 de março de 2026, em Cuiabá/MT.