Portaria Diretoria-Geral Nº 27/2026 TRE/PRE/DG/GABDG: Publicação de Diárias e Devoluções de Valores

PUBLICAÇÃO EM : 06/04/2026

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, utilizando suas competências regimentais conforme o Art. 43, incisos XVIII e XXXIV da Resolução n.º 801, de 19 de dezembro de 2022 (Regimento Interno do Tribunal), a Portaria PRE n.º 88, de 2 de abril de 2007, em conjunto com a Resolução TRE/MS n.º 532, de 31 de março de 2015, a Resolução TSE n.º 23.323, de 19 de agosto de 2010, as Portarias TSE n.º 42 e 54, de 26 de janeiro de 2024 e 30 de janeiro de 2024, respectivamente, e a Portaria Conjunta CNJ n.º 1, de 2 de fevereiro de 2026, decidiu tornar públicos os valores de diárias e as devoluções de valores ocorridas no mês de fevereiro de 2026.

Diárias Pagas a Servidores do TRE-MS em Fevereiro de 2026 (Anexo I)

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul divulgou os valores de diárias pagos a seus servidores durante o mês de fevereiro de 2026. A lista detalha nome, cargo, destino, datas de saída e retorno, quantidade de diárias e o valor líquido recebido, além do objetivo da viagem.

Os servidores que receberam diárias incluem:

• Ana Regina Bruxel, Analista Judiciário, viajou para Belo Horizonte-MG de 25/03/2026 a 28/03/2026, totalizando 3,50 diárias e R$ 3.029,77 líquidos, para participar do 3º ENABIJUD – Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário.
• Carlos Eduardo Contar, Desembargador, realizou duas viagens:
• Para São Paulo/SP, de 25/02/2026 a 03/03/2026, com 6,50 diárias e R$ 4.377,36 líquidos, para a Posse da Nova Administração TRE-SP e TRF3.
• Para Recife-PE, de 04/03/2026 a 08/03/2026, com 5,00 diárias e R$ 576,68 líquidos, para o 90º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
• Cindy Noemi da Silva, Servidora Requisitada, realizou quatro atendimentos itinerantes, cada um com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos:
• Na Aldeia Ipegue (63km de Aquidauana-MS), em 21/02/2026.
• Na Aldeia Lagoinha, em 22/02/2026.
• No Distrito de Taunay, em 28/02/2026.
• No Distrito de Taunay, em 01/03/2026.
• Cláudio Rosa da Cruz, Assessor militar e de segurança institucional/Coronel PM, realizou duas viagens:
• Para Recife-PE, de 04/03/2026 a 08/03/2026, com 5,00 diárias e R$ 450,97 líquidos, para acompanhar o Presidente do TRE-MS no 90º COPTREL.
• Para Brasília/DF e São Paulo/SP, de 25/02/2026 a 03/03/2026, com 6,50 diárias e R$ 3.735,61 líquidos, para acompanhar o Presidente do TRE-MS na Posse TER-SP, TRF 3 e STM.
• Diogo Campos dos Anjos, Analista Judiciário, viajou para Nova Andradina-MS em 25/02/2026, com 0,50 diárias e R$ 220,87 líquidos, para fiscalizar a obra de reforma e ampliação do Cartório de Nova Andradina.
• Edimar Rocha Dias, requisitado, realizou quatro atendimentos itinerantes, cada um com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos:
• Na Aldeia Branca, em 21/02/2026.
• Na Aldeia Lagoinha, em 22/02/2026.
• No Distrito de Taunay, em 28/02/2026.
• No Distrito de Taunay, em 01/03/2026.
• Fábio Cesar Dias Dantas, Técnico Judiciário, realizou quatro atendimentos itinerantes, cada um com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos:
• Na Aldeia Ipegue (63km de Aquidauana-MS), em 21/02/2026.
• Na Aldeia Lagoinha, em 22/02/2026.
• No Distrito de Taunay, em 28/02/2026.
• No Distrito de Taunay, em 01/03/2026.
• Jorge Alan Albernaz Garcia, Analista Judiciário, realizou duas viagens:
• Para Dourados, Fátima do Sul e Caarapó, de 27/01/2026 a 29/01/2026, com 2,50 diárias e R$ 381,80 líquidos, para levantamento técnico e conferência de serviços, e manutenção predial em cartórios.
• Para Jardim e Bela Vista/MS, de 11/02/2026 a 12/02/2026, com 1,50 diárias e R$ 747,18 líquidos, para vistoria de imóveis e reforma nos municípios.
• Jéssica do Nascimento Caetano Borges, Servidor Requisitado, viajou para Santa Rita do Pardo-MS de 25/02/2026 a 28/02/2026, com 3,50 diárias e R$ 1.884,37 líquidos, para atendimento ao público no Posto de Atendimento ao Eleitor.
• Liliane Santana de Araújo Oliveira, Analista Judiciário, viajou para São Luís/MA de 10/03/2026 a 15/03/2026, com 5,50 diárias e R$ 4.472,40 líquidos, para participar do 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil.
• Natália Gomes da Silva, Técnico Judiciário – Área: Administrativa, viajou para Campo Grande - MS de 01/03/2026 a 07/03/2026, com 6,50 diárias e R$ 5.151,43 líquidos, para atuar como instrutora externa do Programa de Desenvolvimento de Gestores de 2026.
• Patrícia Almeida Benites, Servidora Requisitada, viajou para Paranhos-MS em 05/03/2026, com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos, para realizar inspeção nos prédios utilizados como locais de votação.
• Rosilene Ferreira dos Santos, Auxiliar de Cartório, viajou para Paranhos-MS em 05/03/2026, com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos, para realizar inspeção nos prédios utilizados como locais de votação.
• Sérgio Fernandes Martins, Membro, viajou para São Paulo/SP de 26/02/2026 a 03/03/2026, com 5,50 diárias e R$ 6.193,62 líquidos, para participar das Cerimônias de Posse do Presidente e Vice-Presidente do TRE/SP, em 27/02/2026, e Posse dos novos dirigentes do TRF da 3ª Região, em 02/03/2026.
• Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Técnico Judiciário, viajou para Recife-PE de 03/03/2026 a 08/03/2026, com 5,50 diárias e R$ 4.486,24 líquidos, para participar da Reunião de Diretores-Gerais no 90º COPTREL.
• Tânia Pereira Dau Duarte, Servidora Requisitada, realizou seis viagens para vistoria padrão em locais de votação:
• Para Palmeiras (Dois Irmãos do Buriti), em 23/02/2026, com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos.
• Para Assentamento Monjolinho, em 24/02/2026, com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos.
• Para Gleba Marcos Freire/MS, em 25/02/2026, com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos.
• Para Aldeias Buriti e Água Azul, em 26/02/2026, com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos.
• Para Dois Irmãos do Buriti e Assentamento Paulo Freire, de 03/03/2026 a 04/03/2026, com 1,50 diárias e R$ 916,32 líquidos.
• Para Assentamento Piúva e Assentamento Santa Amélia, em 05/03/2026, com 0,50 diárias e R$ 305,44 líquidos.
• Valéria Dani Soares Ortiz, Técnico Judiciário, viajou para Paraíso das Águas em 19/02/2026, com 0,50 diárias e R$ 220,87 líquidos, devido à reativação do PAE de Paraíso das Águas.

Devoluções de Valores ao TRE-MS (Anexo II)

O Tribunal também tornou públicas as devoluções de valores ao TRE, detalhando o documento, o favorecido e o valor devolvido, juntamente com o documento de origem da transação. As devoluções ocorreram devido a:

• Não deslocamento de servidores.
• Ocorrência de diferenças indevidas.
• Não pagamento de diárias que constaram em portaria publicada anteriormente.
• Valores pagos a maior devido à alteração do período de deslocamento, já publicados.

As devoluções listadas são:

• Adriana Franco Candia: R$ 13,84 (Documento 070016000012026NS000779).
• Marcelo Lopes da Silva: R$ 3,46 (Documento 070016000012026NS000781).
• Ulysses Pereira de Almeida Neto: R$ 17,30 (Documento 070016000012026NS000783).