Portaria Diretoria-Geral Nº 30/2026 TRE/PRE/DG/GABDG: Alteração de Gestores em Processo de Contratação

PUBLICAÇÃO EM : 06/04/2026

A Diretora-Geral da Secretaria do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com base no artigo 18, inciso V, da Resolução nº 471, de 26 de março de 2012, que rege o Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal, e considerando o conteúdo do Processo SEI n.º 0002258-89.2026.6.12.8000, decidiu por meio desta portaria:

Alteração de Gerentes e Substitutos

O Artigo 1º desta portaria determina a modificação do inciso V do Artigo 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 4/2026 TRE/PRE/DG /GT_PIE2026. Esta portaria anterior foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 31, entre as páginas 1 e 3, em 23 de fevereiro de 2026. A alteração refere-se ao processo de Contratação e Serviços, que inclui os auxiliares de apoio. Agora, o servidor Sérgio Roberto da Silva foi designado como gerente, e o servidor Alexandre Cicero Freire Gonçalves como substituto, assumindo os postos que antes eram ocupados pelos servidores Luis Maciel Malves da Silva e Fabrício Heitor dos Santos.

O Artigo 2º estabelece que a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Para efeitos legais, esta portaria deve ser publicada, registrada e cumprida. A decisão foi tomada em Campo Grande, em 30 de março de 2026, e assinada por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral.