Portaria Diretoria-Geral Nº 43/2026 do TRE/MS Revoga Designação para Comissão de Contratação
Revogada designação de servidores para Comissão de Contratação no TRE/MS.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, com supedâneo no artigo 18, incisos V e XIV, da Resolução nº 471, de 26.3.2012, alterados pela Resolução n.º 472, de 9.4.2012 - Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal, e considerando o teor do Processo SEI n.º 0003313-12.2025.6.12.8000; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o art. 1º, IV da Portaria Diretoria-Geral TRE/PRE/DG/GABDG nº 19/2026, de 12 de março de 2026, publicada no DJEMS nº 46, de 16 de março de 2026, páginas 1 e 2, que designava os servidores ELISABETE DAS NEVES ANDREO INSAURRALDE, como titular, e ANSELMO GONÇALVES NINA JUNIOR como substituto, para atuarem como integrantes da Comissão de Contratação, relativo ao Procedimento SEI n° 0000442-72.2026.6.12.8000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Campo Grande, 22 de abril de 2026. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
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