Presidente do TCE-MT apresenta Mato Grosso 2050 e propõe capacitação a gestores

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, apresentou o programa Mato Grosso 2050 a prefeitos e representantes de todos os municípios do estado durante a abertura do II Encontro Mato-grossense de Municípios, realizada na noite da última quinta-feira, dia 26. A iniciativa visa estabelecer um plano de metas para o desenvolvimento socioeconômico e a diminuição das desigualdades, levando em consideração a realidade de cada administração municipal.

Durante o evento, Sérgio Ricardo ressaltou que o Mato Grosso 2050 nasceu de análises, discussões e levantamentos promovidos pelo Tribunal de Contas. Ele classificou a instituição como uma das mais relevantes da República, por acompanhar de perto a situação dos municípios. O presidente destacou a disposição do Tribunal em colaborar com todos os gestores municipais. Ele afirmou:

“Tudo isso que está sendo dito hoje nasceu de estudos, conversas e levantamentos. O Tribunal é uma das instituições mais importantes da República, porque sabemos exatamente o que está acontecendo em cada um dos municípios. Queremos ajudar todos os gestores. Então, prestem bem atenção nesse plano, porque ele vai passar pelas prefeituras, ouvir os municípios e não tenho dúvidas de que, a partir disso, nosso estado será melhor.”

O II Encontro Mato-grossense de Municípios é reconhecido como o maior evento municipalista do estado. A realização ocorre a partir da parceria entre o TCE-MT, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Fundação Escola Superior do Ministério Público e o Sebrae-MT. Especialistas e autoridades participam para debater desafios e soluções para as administrações municipais.

No evento, Leonardo Bortolin, presidente da AMM, destacou que o apoio técnico é fundamental para a execução eficaz das políticas públicas. Ele frisou que, quanto menores e mais distantes da capital são os municípios, maiores são as dificuldades para garantir políticas públicas adequadas. Segundo Bortolin, o TCE-MT foi o primeiro parceiro na implementação do maior programa de qualificação gratuito voltado para secretários, vereadores e prefeitos.

O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano reforçou o compromisso do Ministério Público com uma atuação mais orientada e parceira junto aos gestores públicos. Ele declarou que o encontro proporciona a união de diversos agentes para fortalecer a administração pública e trazer melhorias concretas à vida da população, promovendo um espaço para que o conhecimento técnico se una à prática administrativa e o diálogo se converta em ação.

Lélia Brun, diretora-superintendente do Sebrae Mato Grosso, enfatizou o papel do empreendedorismo e das parcerias institucionais no desenvolvimento dos municípios. Ela observou que as prefeituras vêm assumindo cada vez mais o protagonismo no desenvolvimento econômico e social. De acordo com Lélia, o Sebrae atua como parceiro técnico, oferecendo soluções baseadas em planejamento e dados para qualificar a gestão pública, aprimorar o ambiente de negócios e gerar resultados efetivos para a população.

Defensor da valorização do municipalismo, o senador Wellington Fagundes defendeu o fortalecimento das prefeituras e a ampliação da autonomia para utilizar recursos públicos. Em sua fala, Fagundes pontuou:

“É no município que o problema chega primeiro e onde a solução não pode esperar. Não existe estado forte com município enfraquecido. Prefeito precisa de respeito, com menos burocracia e mais recursos diretos na conta para atender a população.”

O senador Jayme Campos ressaltou a transformação do TCE-MT, destacando que o órgão deixou de ser apenas punitivo e passou a participar ativamente das decisões estaduais, municipais e de políticas públicas em prol da sociedade mato-grossense. Jayme Campos elogiou o trabalho de Sérgio Ricardo à frente do Tribunal e dos demais conselheiros.

Na mesma linha, o deputado federal Juarez Costa afirmou que atualmente o Tribunal não é mais um órgão que intimida e sim que orienta, acolhe e apoia os gestores, o que, segundo ele, faz diferença principalmente nos pequenos municípios. Juarez Costa destacou ainda a importância da organização técnica nas prefeituras e apontou que, embora haja recursos disponíveis, é necessário elaborar projetos para acessar esses investimentos.

O deputado estadual Júlio Campos ressaltou o papel da união institucional e da aplicação eficiente dos recursos públicos. Ele informou que, neste ano, o Poder Legislativo de Mato Grosso vai repassar 660 milhões de reais em emendas parlamentares aos municípios, ressaltando o compromisso dos deputados com o desenvolvimento regional e o desejo de que esses recursos sejam utilizados para melhorar a qualidade de vida da população.

No decorrer dos três dias do II Encontro Mato-grossense de Municípios, iniciado na quarta-feira, dia 25, e com término previsto para sexta-feira, dia 27, participam gestores públicos, prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos 142 municípios do estado. O evento inclui 30 palestras técnicas que abordam temas como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura.

A abertura oficial também contou com a presença dos conselheiros do TCE-MT Antonio Joaquim e Alisson Carvalho de Alencar; do procurador do Ministério Público de Contas Gustavo Coelho Deschamps; da deputada federal Coronel Fernanda; da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti; e do vereador por Várzea Grande, Lucas do Chapéu do Sol.

Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Comunicação do TCE-MT, pelo e-mail imprensa@tce.mt.gov.br ou pelo telefone 3613-7561.