Renovação automática de CNH alcança 323 mil motoristas em uma semana

O programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) beneficiou 323.459 motoristas na primeira semana de vigência. Regulamentada pela Medida Provisória 1327/2025, a iniciativa foi anunciada pelo Ministério dos Transportes e promete revolucionar o processo de renovação do documento no Brasil.

O novo procedimento, voltado para aqueles que constam no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), gerou uma economia estimada em 226 milhões de reais, anteriormente gastos com taxas, exames e custos administrativos. São milhares de motoristas sendo beneficiados, especialmente os da categoria B, que representa 52% das renovações automáticas realizadas.

Detalhamento das categorias e requisitos

Entre os cozinheiros, 45% possuem licença AB, apta para automóveis e motocicletas, enquanto 3% dirigem apenas motocicletas, categoria A. Profissionais das categorias C e D compõem o restante dos beneficiários. A adesão ao RNPC exige não ter infrações de trânsito registradas nos últimos doze meses.

Adesão ao processo é feita via aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo Portal de Serviços da Senatran.

Os condutores com menos de 50 anos devem renovar a CNH a cada dez anos. Esta política visa facilitar e desburocratizar a vida do cidadão, promovendo economia de tempo e recursos.

Exclusões e limitações

No entanto, nem todos os motoristas têm direito ao benefício de renovação automática. Aqueles com 70 anos ou mais, que precisam renovar a cada três anos, precisam continuar comparecendo aos Detrans estaduais. A mesma regra se aplica para casos de validade reduzida por condições médicas ou doenças progressivas.

Aqueles com CNH vencida há mais de 30 dias também não se qualificam para a renovação automática.

Para motoristas acima de 50 anos, a renovação automática é parcialmente permitida, apenas uma vez, com renovação necessária a cada cinco anos pelos meios tradicionais. O programa reflete um esforço do governo por um trânsito mais eficiente e seguro.