Rodar MS permitirá economia de até 38% em manutenção de estradas

O Mato Grosso do Sul inicia a implantação do programa Rodar MS, que propõe uma mudança no modelo de gestão da malha rodoviária do estado. A iniciativa tem o objetivo de renovar aproximadamente mil quilômetros de estradas, melhorando as condições do pavimento e reduzindo custos em comparação ao sistema atual.

Segundo estudos do Banco Mundial (BIRD), que embasam esse projeto, a nova metodologia pode resultar em uma diminuição de até 38% nos custos de manutenção das vias. Além disso, espera-se que a despesa operacional com veículos de carga seja reduzida em até quatro vezes, beneficiando tanto o setor privado quanto a população em geral.

O Rodar MS adota o modelo Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias), que considera fatores como segurança dos usuários, conforto no tráfego e aspectos financeiros. Nesse formato, a empresa contratada assume a elaboração do projeto executivo após a assinatura do contrato, que parte de um projeto básico previamente estabelecido. O projeto executivo é então submetido à aprovação da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

"A maior vantagem que Mato Grosso do Sul terá ao adotar o Crema é que a empresa contratada é quem irá executar o projeto executivo. Ela fecha o contrato através de um projeto básico e propõe o projeto executivo, que segue para aprovação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Daí é que ela [a empresa] executa os primeiros dos anos de restauração da rodovia", frisa o secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara.

O secretário também destaca que a economia nos custos de manutenção está diretamente relacionada à qualidade da restauração executada. Quanto melhor a qualidade das obras, menores serão os gastos de manutenção ao longo do tempo.

O investimento total no programa Rodar MS está estimado em 250 milhões de dólares, o que representa aproximadamente 1,25 bilhão de reais na cotação atual. Desse montante, 200 milhões de dólares serão financiados pelo Banco Mundial, enquanto os 50 milhões de dólares restantes correspondem à contrapartida estadual.

O programa deverá impactar 22 municípios de forma direta e indireta, sendo 18 localizados na região leste do estado, no Vale do Ivinhema, e quatro na região do Bolsão, que corresponde ao Vale da Celulose.

Estrutura do programa e modelos de contratação

No Rodar MS, dois modelos principais serão empregados: o DBM (Design, Build, Maintain) e a Parceria Público-Privada (PPP). O modelo DBM abrangerá 730,3 quilômetros, sendo 686,4 quilômetros de eixo principal e 43,8 quilômetros de travessia urbana. O contrato para esse modelo terá duração de dez anos e englobará a elaboração do projeto, execução das obras, manutenção das vias e pagamento baseado no cumprimento de indicadores de desempenho acordados previamente.

Já na região do Bolsão, que inclui os municípios de Água Clara, Inocência, Paranaíba e Três Lagoas, será adotada a PPP, com vigência de 30 anos. Nessa modalidade, a empresa concessionária será responsável pela manutenção das rodovias MS-377, entre Água Clara e Inocência, e MS-240, entre Inocência e Paranaíba, totalizando 208,7 quilômetros. Na MS-377, serão contemplados 128,14 quilômetros (entre a BR-158 e a MS-112) e, na MS-240, mais 80,56 quilômetros (entre a BR-262 e a MS-112).

Intervenções em escolas públicas e segurança viária

O projeto Rodar MS também prevê a execução de ações para aprimorar a segurança no entorno de 24 escolas públicas municipais e estaduais. Essas intervenções buscam reduzir riscos para alunos, profissionais da educação e toda a comunidade escolar no deslocamento e travessia próximos às instituições de ensino.

Essas medidas relacionadas à segurança viária e à acessibilidade têm como objetivo transformar o ambiente escolar em um local mais seguro e inclusivo, promovendo condições adequadas para o desenvolvimento social e educacional. O projeto contempla ainda a realização de um diagnóstico técnico que permitirá a tomada de decisões mais eficientes e baseadas em evidências, otimizando o uso de recursos públicos e priorizando áreas consideradas mais críticas.

As melhorias previstas incluem a facilitação da mobilidade para pedestres e ciclistas, maior proteção no entorno das unidades escolares e a promoção da inclusão por meio da acessibilidade. Assim, o Rodar MS visa não só modernizar e dar maior eficiência à gestão das estradas estaduais, mas também contribuir diretamente para a segurança da população e para a redução de custos públicos e privados.