TRE/MS Agendar Sessão Híbrida para Recurso Eleitoral de Corumbá

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) divulgou a intimação de pauta para o julgamento do Recurso Eleitoral de número 0600396-90.2024.6.12.0050, que será realizado em 27 de abril de 2026, às 17h00.

O processo, originário de Corumbá/MS, terá como relator o Juiz Flávio Saad Peron. A recorrente é Odete Xavier Castello, representada pelos advogados Lucimar Gimenez e Araujo Advogados Associados (MSRS0006097), Thiago Vargas (MS19039), Nelson da Costa Araujo Filho (MS3512) e Luciana Verissimo Goncalves (MS8270).

A parte recorrida é a Coligação União por Corumbá, que inclui os partidos MDB, Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania), Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil (PT/PCdoB/PV), Federação PSOL Rede (PSOL/Rede), Solidariedade, Republicanos, PSD e PSB. A coligação é representada pelos advogados Rafael Medeiros Duarte (MS13038-A) e Lucas Medeiros Duarte (MS18353-A).

A sessão de julgamento será conduzida em regime híbrido, permitindo a participação simultânea de pessoas no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual. O acesso online será disponibilizado pelo endereço eletrônico https://bit.ly/2Uf0xRW.

Interessados em realizar sustentação oral por via virtual deverão enviar seus pedidos para sar@tre-ms.jus.br até duas horas antes do início da sessão, em conformidade com o artigo 30, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Tribunal. Os memoriais também devem ser encaminhados para memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera da data do julgamento, seguindo o artigo 4º, parágrafo 5º, das Resoluções nº 679 e nº 680.