TRE-MS altera expediente devido a feriado e ponto facultativo

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e seus cartórios eleitorais não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A suspensão ocorre devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo subsequente, afetando o atendimento presencial em todo o estado.

A medida foi oficializada pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE. Durante o período de recesso, os eleitores poderão continuar acessando os serviços da Justiça Eleitoral de forma digital.

Serviços online e prazos processuais

Os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão disponíveis na plataforma de Autoatendimento ao Eleitor para consultas e outros serviços. Esta opção garante que os cidadãos possam realizar procedimentos urgentes sem interrupções.

Conforme a legislação vigente, os prazos processuais que teriam encerramento nos dias de não funcionamento serão automaticamente prorrogados. Eles passarão para o próximo dia útil, assegurando que não haja prejuízo às partes envolvidas.

O expediente normal na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais será retomado na segunda-feira, 8 de junho, seguindo os horários habituais de funcionamento. O retorno marca a normalização de todas as atividades presenciais e atendimento ao público.