TRE-MS suspende expediente no feriado de Corpus Christi

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e todos os cartórios eleitorais do Estado não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A interrupção das atividades se dá em razão da celebração do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo subsequente, medida que visa alinhar o funcionamento da instituição às datas comemorativas nacionais. Esta determinação está formalizada pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que regulamenta o calendário de trabalho do órgão.

Durante o período de suspensão do atendimento presencial, os cidadãos não ficarão desassistidos, pois poderão acessar normalmente os serviços da Justiça Eleitoral por meio dos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma de Autoatendimento ao Eleitor estará plenamente disponível para a realização de consultas e procedimentos online, garantindo a continuidade do acesso à justiça.

Além disso, a legislação vigente prevê que todos os prazos processuais que se encerrarem nesses dias de não expediente serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, evitando prejuízos às partes. O retorno às atividades presenciais e ao expediente regular na Secretaria do TRE-MS e em todos os cartórios eleitorais do Estado está previsto para a próxima segunda-feira, 8 de junho, a partir dessa data, o atendimento ao público será retomado em seus horários habituais de funcionamento, permitindo que os eleitores e demais interessados realizem suas demandas diretamente nas unidades da Justiça Eleitoral.