TRE-MS não terá expediente durante o feriado de Corpus Christi

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) informa que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais do estado nos dias 4 e 5 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo subsequente.

Os serviços da Justiça Eleitoral estarão disponíveis normalmente pelos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da plataforma de Autoatendimento ao Eleitor, garantindo o atendimento remoto aos cidadãos durante esse período.

Retomada do expediente e prazos processuais

Os prazos processuais que se encerrariam nos dias do feriado e ponto facultativo serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil seguinte, conforme a legislação vigente.

O expediente será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho, nos horários habituais de funcionamento da Secretaria do TRE-MS e dos cartórios eleitorais.

Essa decisão está amparada pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que regulamenta a suspensão do atendimento presencial nesses dias, visando organizar o funcionamento da Justiça Eleitoral durante o período festivo.

Os eleitores que necessitarem de atendimento podem planejar suas demandas considerando a suspensão temporária do expediente presencial e utilizando os recursos digitais disponíveis.