TRE-MS não terá expediente durante o feriado de Corpus Christi

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e seus cartórios eleitorais não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo que o sucede, impactando as atividades presenciais da Justiça Eleitoral no estado.

Esta decisão está formalizada na Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que estabelece a suspensão das atividades. O documento oficial regulamenta o funcionamento do órgão durante períodos de feriados e datas comemorativas, garantindo a transparência das operações.

Serviços Digitais e Prazos Processuais

Mesmo com a interrupção do expediente físico, os cidadãos poderão continuar acessando os serviços da Justiça Eleitoral. Para isso, estarão disponíveis os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acessíveis através da plataforma de Autoatendimento ao Eleitor, garantindo a continuidade de diversos procedimentos.

Adicionalmente, a legislação em vigor prevê que todos os prazos processuais que porventura se encerrem durante os dias de não expediente serão automaticamente prorrogados. O novo prazo limite para cumprimento dessas obrigações será o próximo dia útil subsequente ao feriado.

O retorno às atividades normais na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais está programado para a segunda-feira, 8 de junho. A partir dessa data, o funcionamento será retomado em seus horários habituais, com atendimento presencial e demais serviços restabelecidos.