TRE-MS suspende expediente em feriado de Corpus Christi

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e os cartórios eleitorais do Estado não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida é motivada pelo feriado de Corpus Christi e pelo ponto facultativo que o sucede, conforme estipulado na Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE.

Durante o período de suspensão das atividades presenciais, os eleitores e cidadãos poderão continuar acessando os serviços da Justiça Eleitoral. Para isso, estarão disponíveis os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente a plataforma de Autoatendimento ao Eleitor.

Prazos processuais e retorno

É importante ressaltar que, de acordo com a legislação vigente, todos os prazos processuais que teriam seu encerramento nesses dias serão automaticamente prorrogados. O novo limite para cumprimento será o próximo dia útil após o recesso.

A determinação visa assegurar que a interrupção do expediente não prejudique o cumprimento dos atos processuais, garantindo a continuidade dos serviços judiciais de forma remota.

O expediente na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho. As atividades voltarão aos seus horários habituais de funcionamento, marcando o retorno das operações presenciais em todo o estado.