TRE-MS define não expediente no feriado de Corpus Christi

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e os cartórios eleitorais do estado não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida se deve ao feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, e ao ponto facultativo concedido na sexta-feira.

A determinação que estabelece a suspensão das atividades está formalizada na Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE. Este período de recesso visa alinhar as operações do órgão com o calendário de feriados nacionais e locais.

Serviços online e prazos processuais

Durante os dias de não expediente, os cidadãos que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão utilizar os canais digitais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza sua plataforma de Autoatendimento ao Eleitor, permitindo acesso a diversas funcionalidades de forma online.

Importante ressaltar que, em conformidade com a legislação vigente, todos os prazos processuais que porventura se encerrarem nos dias 4 e 5 de junho serão automaticamente prorrogados. O novo vencimento será o próximo dia útil, garantindo a integridade dos procedimentos legais.

O retorno das atividades presenciais na Secretaria do TRE-MS e em todos os cartórios eleitorais do estado está programado para a segunda-feira, 8 de junho. O funcionamento será retomado em seus horários habituais, normalizando o atendimento ao público e o andamento dos processos.