Durante esse período, a Justiça Eleitoral assegura a continuidade dos serviços essenciais. Os cidadãos poderão acessar normalmente as funcionalidades e informações por meio dos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis na plataforma de Autoatendimento ao Eleitor.
A medida visa conciliar as celebrações do feriado com a manutenção do acesso público aos serviços. É importante destacar que os prazos processuais que eventualmente se encerrarem nos dias de não expediente serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil, evitando qualquer prejuízo aos jurisdicionados.
Os serviços da Justiça Eleitoral estarão acessíveis digitalmente, e os prazos processuais serão ajustados para garantir a segurança jurídica.
A Secretaria do TRE-MS e os cartórios eleitorais retomarão suas atividades e atendimento presencial na segunda-feira, 8 de junho, seguindo seus horários habituais de funcionamento. A normalização busca atender plenamente às demandas da população após o recesso.