TRE-MS suspende expediente em junho por Corpus Christi e ponto facultativo

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e seus cartórios eleitorais em todo o Estado não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A suspensão se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo que o sucede, afetando os serviços presenciais para o público.

A medida foi oficializada pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE. Durante o período de fechamento, os cidadãos que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão utilizar os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis na plataforma de Autoatendimento ao Eleitor.

Prazos processuais e retorno das atividades

Conforme a legislação vigente, os prazos processuais que porventura se encerrarem nos dias 4 e 5 de junho serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil. Essa medida garante que os direitos e deveres dos jurisdicionados sejam preservados durante a interrupção.

O expediente na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho, seguindo seus horários habituais de funcionamento. É fundamental que os eleitores e advogados se atentem a essas datas para evitar transtornos.