TRE-MS suspende expediente em feriado de Corpus Christi

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e os cartórios eleitorais do Estado não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A interrupção se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo que o sucede, conforme estabelecido pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE.

Durante esse período de paralisação, os cidadãos que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão utilizar os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma de Autoatendimento ao Eleitor estará disponível para acesso normal, garantindo a continuidade de alguns serviços essenciais à população.

Prazos Processuais e Retomada das Atividades

Os prazos processuais que se encerrarem nos dias de recesso, ou seja, 4 e 5 de junho, serão automaticamente prorrogados. De acordo com a legislação vigente, esses prazos serão estendidos para o próximo dia útil, assegurando que não haja prejuízo às partes.

O expediente na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho. As atividades voltarão aos seus horários habituais de funcionamento, restabelecendo o atendimento presencial e os serviços administrativos.